Inciso V do Artigo 69 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 69. Determinará a competência jurisdicional:
V - a conexão ou continência;
Página 2803 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 6 de Maio de 2024
3ª Vara Criminal de Taguatinga ATA N. XXXXX-66.2024.8.07.0007 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR - A: ANDREIA DUQUE CARDOSO. Adv(s).: DF35090 - MARCIO…
Intimação - Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular - 0700198-66.2024.8.07.0007 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TJDFT
NÚMERO ÚNICO: 0700198-66.2024.8.07.0007 POLO PASSIVO MARLENE RODRIGUES DE RESENDE ADVOGADO(A/S) LIOMAR SANTOS TORRES | 30649/DF MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA | 35090/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Inquérito Policial - 0003336-79.2024.8.16.0024 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0003336-79.2024.8.16.0024 POLO PASSIVO GUSTHAVO HENRIQUE DA SILVEIRA MATEUS ADVOGADO(A/S) AUGUSTO ALVES PEDRETE FILGUEIRA | 107469/PR FELIPE MACHADO CANDIA | 99522/PR DATA DE…
Intimação - Inquérito Policial - 0003598-29.2024.8.16.0024 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0003598-29.2024.8.16.0024 POLO PASSIVO CRISTIANO LUIZ OTICA RAUL VINICIUS LUCENTE ADVOGADO(A/S) MARCIA DE OLIVEIRA DE AMORIM | 81736/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE…
Intimação - Inquérito Policial - 0026492-29.2024.8.16.0014 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0026492-29.2024.8.16.0014 POLO PASSIVO DIEGO HIGOR DE OLIVEIRA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO…
Intimação - Auto De Prisão Em Flagrante - 0003728-19.2024.8.16.0024 - Disponibilizado em 26/04/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0003728-19.2024.8.16.0024 POLO PASSIVO DOUGLAS COIMBRA DE FRANçA POLI WILLIAM ROZENES GOMES DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/04/2024 PODER JUDICIÁRIO DO…
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0010308-80.2024.8.16.0019 - Disponibilizado em 26/04/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0010308-80.2024.8.16.0019 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO EVEN LORENA LIMA DEI THIAGO DE ASSIS MONGRUEL FREIRES ADVOGADO(A/S) ALYNE FERNANDA SCORÇATO…
Página 18365 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Abril de 2024
a honra foram praticados (XXXXX-72.2022.8.09.0051 - 5ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção da Comarca de Goiânia/GO e XXXXX-91.2022.8.09.0051 - 15ª Vara Cível e Ambientais da…
Publicação do processo nº 5855819-13.2023.8.09.0051 - Disponibilizado em 10/04/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Declaração -> Incompetência - Data da Movimentação 09/04/2024 08:07:54 LOCAL : GOIÂNIA - UPJ JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: 1º, 2º E 3º NR.PROCESSO :…
Intimação - Inquérito Policial - 0012217-55.2018.8.16.0024 - Disponibilizado em 02/04/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0012217-55.2018.8.16.0024 POLO PASSIVO JOSE RONALDO RODRIGUES VAZ DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 02/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/04/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA…