Decreto nº 45.805 de 15 de Maio de 2001 de São Paulo

em desfavor da servidora C.H.N.G.D.S., lotada e com exercício no Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Edgard Magalhães Noronha" de Tremembé, por infringência ao disposto no artigo 241, incisos VI,…

PENITENCIÁRIA I DE POTIM CENTRO ADMINISTRATIVO PENITENCIÁRIA "AEVP JAIR GUIMARÃES DE LIMA" POTIM I - PIP CENTRO ADMINISTRATIVO Indicamos abaixo relação dos pagamentos efetuados no mês de janeiro de…

PORTARIA HCTP N.º 06/2024 Designa Funcionários para compor a Comissão de Recepção de Medicamentos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté. O Diretor…

3 - Os títulos serão avaliados na seguinte conformidade: Item Documento Pontuação por documento I Títulos Universitários: a. Doutorado; 5,0 b . Mestrado; 4,0 c. Graduação; 2,0 d. Cursos de…

Suprimentos e ROBERTO MATTIUZZI ALVES, RG. 32.639.148-4, Agente de Segurança Penitenciária. Artigo 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data…

PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR ATA DE INUTILIZAÇÃO DE BENS Nº do Processo: 006.00011145/2024-52 Interessado: PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR Assunto: PROCESSO DE ARROLAMENTO DE BENS EXCEDENTES,…

12/12/2023 R7783 20231408335 TRADE FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R$ 16.796,00 12/12/2023 R7784 20231283105 ECCM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R$ 1.100,00 12/12/2023 R7785 20230893244…

representarão o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru e terá como atribuições aquelas previstas no Artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, bem como as…

Despacho do Diretor Técnico III, de XXXXX-01-2024. AP 003/20024 - Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de Evento nº 025/2024 de 08/01/2024, subscrito por Luiz Ornedson da Silva Machado e…

III – Solicitar a quem de direito, a indicação de servidor habilitado com conhecimento técnico em área especifica, para a respectiva análise do material adquirido; e IV – Expedir Termo de Recebimento…