Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2019
Parágrafo 1 Artigo 790 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 790, § 1 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Parágrafo único. Até prova em contrário, presume-se o interesse, quando o segurado é cônjuge, ascendente ou descendente do proponente.

Inteiro Teor. Recurso Especial 3078138320158240018 Chapecó 0307813-83.2015.8.24.0018

securitária em razão de separação judicial/divórcio. Cumprida a fase do art. 1.030, caput , do Código de Processo Civil de 2015...", da Constituição Federal, interpôs o presente recurso especial alegando violação aos arts. 757, 760 e 790, parágrafo único..., do Código Civil; 51, inciso IV, do Código de Defesa do Consu...

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 4389120164036322 SP

, o interesse do cônjuge é presumido, até prova em contrário, tal como previsto no parágrafo único do art. 790 do Código... ao inciso III e parágrafo único do artigo 39 da Lei 8.078/90. Considerando que as rés não comprovaram nos autos... da Lei 9.099/1995, combinado com o artigo 1º da Lei 10.259/2001. Nos ter...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 3078138320158240018 Chapecó 0307813-83.2015.8.24.0018

que o aresto foi omisso quanto aos arts. 757 e 790 , parágrafo único , do Código Civil e ao art. 51 , IV , do Código de Defesa.... OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E PREQUESTIONAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (1) CONTRADIÇÃO... CIVIL - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO ( CPC...

Pg. 14925. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 04/10/2018

Insurge-se a agravante, contra o acórdão de fls. 307/314, alegando omissão e erro material no julgado. Pede, assim, manifestação do Juízo. É o relatório. VOTO ADMISSIBILIDADE Implementados os

Pg. 14927. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 04/10/2018

Desembargador Relator Acórdão Processo Nº AP-0010641-06.2017.5.15.0003 Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES AGRAVANTE TANIA REGINA DE BRITTO ADVOGADO CAMILA DE BRITTO COELHO(OAB: 344925/SP)

Pg. 618. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 10/09/2018

levarmos em conta os altos custos que envolvem a realização de exames em hospitais ou clínicas particulares, além, claro, da preocupação de melhora do seu quadro clínico.Justamente no momento em que

Andamento do Processo n. 0001077-95.2017.8.10.0098 - Procedimento de Conhecimento - 13/11/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0001077-95.2017.8.10.0098 (10932017) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA FELIX MACEDO DA SILVA e MILTON CESAR MACEDO DA SILVA ADVOGADO: CLEILTON MACEDO

Pg. 884. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 13/11/2017

forma, o agravamento do risco pode servir de preceito ao não pagamento do sinistro, haja vista o desequilíbrio da relação contratual, onde o segurador receberá um prêmio inferior ao risco que estará

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 339476220158030001 AP

Acórdão Nº: 101547 Processo Nº: 0033947-62.2015.8.03.0001 Relator: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI APELAÇAO Ementa PROCESSUAL CIVIL - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COM PLANO DE PECÚLIO POR MORTE -

Inteiro Teor. Apelação: APL 10443557720158260576 SP 1044355-77.2015.8.26.0576

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000307547 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1044355-77.2015.8.26.0576, da Comarca de São José do Rio

×