Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Inciso II do Artigo 464 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 464, inc. II do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

II - for omitido ponto sobre que devia pronunciar-se a sentença.

(Revogado pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

T

TRT-8 -

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 7806320155080131 0000780-63.2015.5.08.0131

1 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO TRT 3ª T./RO 00000780-63.2015.5.08.0131 RECORRENTE: EDIVALDO SUPRIANO DE JESUS Adv. Seno Petri RECORRIDO: INTEGRAL ENGENHARIA

Andamento do Processo n. 0001474-37.2016.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJAC

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE) - Processo 0001474-37.2016.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado -

Andamento do Processo n. 2016.01.1.127511-2 - Procedimento Comum - 21/07/2017 do TJDF

Nº 2016.01.1.127511-2 - Procedimento Comum - A: MAURA BARBARA MARTINS NEVES OGUITANI. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves Maestri. R: BANCO SANTANDER BRASIL. Adv(s).: DF44215A - Denner B.

Pg. 1120. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/07/2017

Registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 19/07/2017 às 18h40. Redivaldo Dias Barbosa,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº

Pg. 85. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 21/07/2017

Anatocismo - RECLAMANTE: Rodrigo da Silva Azevedo - RECLAMADO: Banco Itaucard S.A - Sentença Dispensado relatório por força do artigo 38, “caput” da Lei 9.099/95.Rodrigo da Silva Azevedo ajuizou ação

Pg. 86. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 21/07/2017

cia, verifica-se do contrato questionado não existir estipulação a respeito da mesma, razão porque resta afastada sua apreciação nos autos.DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o

Pg. 4758. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/07/2017

em próxima assentada. OSASCO, 20 de Julho de 2017 CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-1000757-23.2017.5.02.0382 RECLAMANTE FRANCIELI DO

Andamento do Processo n. 0701268-79.2016.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/07/2017 do TJAC

ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 3557/AC), LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR (OAB 3791/AC), ANA CAROLINA FARIA E SILVA (OAB 3630/ AC), PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR (OAB 4444/AC) - Processo

Pg. 90. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 19/07/2017

no artigo 98 do Código de Processo Civil.Extingo o processo com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários na forma do artigo 54 e

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50383234420174040000 5038323-44.2017.404.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038323-44.2017.4.04.0000/SC RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO : JUCIMAR ROBERTO DAGOSTIN : DARLON NOGUEIRA MARTINS AGRAVADO :

×