Artigo 374 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2255908 - MG (2022/XXXXX-8) DECISAO Trata-se de agravo nos próprios autos (CPC/2015, art. 1.042) interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, ante a …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1744862 - SP (2020/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de agravo nos próprios autos interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação dos …

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – MÉDICA LEGISTA NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DE TOLEDO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) – JULGAMENTO DE …

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE CONHECIMENTO. CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. AJUIZAMENTO POR EMPRESA DE COBRANÇA EM FACE DA CONDÔMINA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL. PRETENSÃO ANTERIORMENTE FORMULADA EM …

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. COBRANÇA REALIZADA POR ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIO. DEMANDA ANTERIOR …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2237801 - RO (2022/XXXXX-2) EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER. NEGOCIAÇAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. CONCLUSAO DO TRIBUNAL ESTADUAL PELA …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2211940 - DF (2022/XXXXX-4) DECISAO Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso especial interposto em face de acórdão assim ementado (e-STJ, …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2158353 - GO (2022/XXXXX-7) EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. NATUREZA PRECÁRIA DA …

RECURSO ESPECIAL Nº 2016424 - MT (2022/XXXXX-1) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por FILADELFO DOS REIS DIAS contra acórdão da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, assim …

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.150.522 - SP (2022/XXXXX-5) DECISAO Cuida-se de agravo em recurso especial apresentado por MARINEIDE DIAS DOS SANTOS contra decisão que inadmitiu recurso especial …