Artigo 441 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 441 - O quadro a que se refere o item I do art. 405 será revisto bienalmente. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

Petição - Ação Aviso Prévio

DA JORNADA DE TRABALHO 4u3 0 autor foi contratado para cumprir a jornada de trabalhob sernanal de qudrenta e quatro horas, tendo sido sernpre respeitado o litnite didno de oito horas, ndo sendo…

Petição - Ação Cooperativa de Trabalho contra Cooperativa de Prestadores de Servicos em Saude

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 02/08/2021 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Cooperativa de Trabalho

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 01/07/2019 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 8a VARA TRABALHISTA DE MACEIÓ/AL PROCESSO N° RECLAMANTE: RECLAMADA: - "O CARRILHÃO OURIVES" , já devidamente qualificado nos autos do processo em…

Andamento do Processo n. 1001425-61.2020.5.02.0067 - ATOrd - 15/09/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001425-61.2020.5.02.0067 RECLAMANTE MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FABIO ANEAS (OAB: 123008-D/SP) RECLAMADO ESTADO DE SÃO PAULO RECLAMADO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR…

Andamento do Processo n. 1001425-61.2020.5.02.0067 - ATOrd - 15/09/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001425-61.2020.5.02.0067 RECLAMANTE MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FABIO ANEAS (OAB: 123008-D/SP) RECLAMADO ESTADO DE SÃO PAULO RECLAMADO ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR…

Página 4752 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Setembro de 2021

2020, conforme TRCT juntado (Id 2a2eb6e). Em que pese conste, do TRCT, o rompimento contratual por “extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado”, procede a pretensão da Reclamante…

Página 4755 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Setembro de 2021

1. VALOR DA CAUSA X LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO O valor da causa corresponde ao proveito econômico buscado pelo autor da ação; e a indicação de valor a cada pedido se dá à luz da pretensão e por…

Petição Inicial - Ação Grupo Econômico contra Calcados Tabita

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE TAQUARA/RS. Com Testemunhas Arroladas Reclamante: Nome (marido): Nome (mãe): , brasileira, casada, nascida em 02/07/1998, CTPS , Série 004-0 RS, PIS…

Petição Inicial - Ação Horas Extras

advocacia e assessoria EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA ____ VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - PARANÁ , nascida em 19/02/1998, inscrita no CPF Sob n° e portadora da Cédula de…