Artigo 441 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 441 - O quadro a que se refere o item I do art. 405 será revisto bienalmente. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)
Tribunal Superior do Trabalho
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há 19 dias

Página 1293 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 25 de Abril de 2024

compartilhadas com todos os GNS II, que o I não tinha carteira; que o GNS II pode sugerir investimentos para os clientes da carteira; que o GNS II tem acesso ao controle de fluxo e tempo de espera…
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 19 dias

Publicação do processo nº 0000182-48.2021.5.13.0006 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TST

Despacho Processo Nº AIRR-0000182-48.2021.5.13.000 6 Complemento Processo Eletrônic o Relator Desemb. Convocada Margareth Rodrigues Cost a Agravante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado Dr. Álvaro…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 2 meses

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0001642-25.2020.4.03.6325 - Disponibilizado em 29/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001642-25.2020.4.03.6325 POLO PASSIVO JOSE CARLOS DIAS SANTIAGO ADVOGADO(A/S) BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER | 385654/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
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há 3 meses

Andamento do Processo n. 0000182-48.2021.5.13.0006 - ROT - 09/02/2024 do TRT-13

Processo Nº ROT-0000182-48.2021.5.13.0006 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE THAYANNA TORQUATO LINO DE ANDRADE ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR(OAB: 23061/PB) RECORRENTE BANCO SANTANDER…
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
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há 3 meses

Página 15 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT-13) de 9 de Fevereiro de 2024

GERENTE DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS II. AUSÊNCIA DE FIDÚCIA ESPECIAL. ART. 224, § 2º, DA CLT. NÃO INCIDÊNCIA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Para se configurar a função de confiança, como fator exceptivo da…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 6 meses

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0004004-97.2020.4.03.6325 - Disponibilizado em 24/11/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0004004-97.2020.4.03.6325 POLO ATIVO EDSON ROBERTO LEANDRIN ADVOGADO(A/S) JOSE DANIEL MOSSO NORI | 239107/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 24/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/11/2023 PODER…
Tribunal Superior do Trabalho
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há 6 meses

Andamento do Processo n. 0000373-81.2021.5.12.0019 - AIRR - 20/11/2023 do TST

Processo Nº AIRR-0000373-81.2021.5.12.0019 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Alves Miranda Arantes Agravante MARGANI MARIA BORTOLOSO Advogado Dr. Elisaldo de Souza Moreira (OAB:…
Tribunal Superior do Trabalho
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há 6 meses

Página 7728 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 20 de Novembro de 2023

permanecer nos quadros da primeira ré (de 26/03 a 10/08/2021). (?)" Pelo exposto, não há como se demover, no caso presente, o veto constante na Súmula n.º 126 da Suprema Corte Laboral, porque a C.
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 7 meses

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0001642-25.2020.4.03.6325 - Disponibilizado em 27/10/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001642-25.2020.4.03.6325 POLO ATIVO JOSE CARLOS DIAS SANTIAGO ADVOGADO(A/S) BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER | 385654/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/10/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 9 meses

Intimação - Recurso Inominado Cível - 5000575-06.2022.4.03.6345 - Disponibilizado em 23/08/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000575-06.2022.4.03.6345 POLO ATIVO SIDNEY MUNHOZ ROMERO ADVOGADO(A/S) MARCELO CASTILHO HILARIO | 414433/SP MONICA GRACE MARTINS FERREIRA | 393836/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…