Neste texto, você encontrará os seguintes tópicos: O que é direito sucessório? Existem Dois fundamentos que qualificam o Direito sucessório O que são herdeiros necessários dentro do Direito…
Crédito: https://pixabay.com/pt/photos/menino-buraco-esconder-ocultar-1209131/ O texto foi útil? Clique no botão "recomendar" para incentivar a produção de novos conteúdos. COMO FUNCIONA: EXECUÇÃO…
Obrigação Propter rem : existem obrigações que geram efeitos reais. É o caso da obrigação propter rem, ou própria da coisa; também denominada obrigação ambulatória, pois segue a coisa onde quer que…
Primeiro faz-se necessário esclarecer o que é um objeto divisível e indivisível, pois, à partir deste, manifesta-se as obrigações divisíveis e indivisíveis, determinadas à partir da divisibilidade da…
A palavra “bem” possui mais de um significado, enquanto para a filosofia, de acordo com Clóvis Beviláqua[1], “bem é tudo quanto correspondente à solicitação de nossos desejos”, para o Direito Civil a…
Conceito de obrigação divisível e indivisível O código civil não conceituou exatamente a obrigação divisível, mas sim a obrigação indivisível. Esses conceitos interessam particularmente se houver…
Resumo: O texto analisa as modalidades das obrigações divisíveis, indivisíveis e solidárias, abordando seus aspectos objetivos e subjetivos e verificando suas consequências jurídicas. Abstract: The…
Jônatas Barbosa e Guilherme Dutra Marinho Cabral RESUMO O presente artigo científico tem como tema a análise da não devolução do troco de um centavo, e suas implicações penais no Direito.