Artigo 84 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 13 horas

Página 3849 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2024

DOMINGUES CIPPOLE (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-12.2019.8.26.0176 (processo principal XXXXX-37.2017.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia dos Santos…
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há 13 horas

Página 251 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Maio de 2024

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 15/04/2024, foi decretada a INTERDIÇÃO de IZABELLY CRISTINA BRONCA CRIVELARO, CPF XXXXX,…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 13 horas

Página 939 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 13 de Maio de 2024

como curadora, inclusive em sede de tutela provisória (mov. 01). Decisão de mov. 05: a) deferiu a gratuidade; b) nomeou a autora como curadora provisória; c) designou audiência de entrevista.
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há 13 horas

Página 948 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 13 de Maio de 2024

Decisão de mov. 10: a) deferiu a gratuidade; b) nomeou a autora como curadora provisória; c) designou audiência de entrevista. Audiência de entrevista realizada em 13.12.2022 (mov. 37). Relatório…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 13 horas

Publicação do processo nº 1001732-58.2020.8.26.0176 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2024 Processo 1001732-58.2020.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.F.A. - - C.F.A. - Ante o…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 13 horas

Publicação do processo nº 1006239-91.2022.8.26.0176 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Edevandro Jose de Oliveira, REQUERIDO POR Maria Augusta de Oliveira - PROCESSO Nº1006239-91.2022.8.26.0176. FAZ SABER aos…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 3 dias

Página 816 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

Incumbirá ao Oficial do Registro de Imóveis pertinente a verificação da regularidade, e eventuais exigências legais, relativas aos princípios registrais. Expeça-se certidão de honorários à advogada…
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 3 dias

Página 1 da Publicação de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Maio de 2024

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 132 – Nº 87 – 2 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 10 dE MAIO dE 2024 DiÁrio De Terceiros SumÁrio DiÁrio De TerceiroS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 3 dias

Página 2 da Publicação de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Maio de 2024

A4 emPreeNDimeNToS PATrimoNiAiS LTDA . cNPJ nº 38 .299 .720/0001-72 eDiTAL De coNVocAÇÃo A4empreendimentosPatrimoniaisLtda .,cNPJnº38 .299 .720/0001-72, com sede na Avenida Professor Mario Werneck,…
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há 3 dias

Página 300 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Maio de 2024

Processo: XXXXX-89.2023.8.09.0158 Movimentacao 53 : Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência Arquivo 1 : online.html PRELIMINARES Não foram alegadas questões preliminares. Presentes os…
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