Artigo 84 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 12 horas

Página 1046 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024

41.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.C.A.P. e outro - F.A.P. - Fls. 133/143: exerço parcial juízo de retratação, para excluir a cobrança dos…
0
0
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
há 12 horas

Página 759 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 8 de Maio de 2024

Assunto: Capacidade Requerente: Rosa Dayara Correia Ferreira Interditando: Edimilson Machado Correia JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE…
0
0
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
há 12 horas

Página 760 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 8 de Maio de 2024

meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do curatelado e do curador, a causa da curatela e os seus…
0
0
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ontem

Página 632 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 7 de Maio de 2024

deverão ser acrescidas de juros de 1% (um por cento) e atualização monetária a cada desconto indevido pelo IPCA (art. 398 do CC e súmulas 43 e 54 do STJ), bem como COMPENSADO o valor de R$1.737,00…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
anteontem

Página 42 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2024

MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 21 de fevereiro de 2024. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº XXXXX-81.2021.8.26.0002 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da…
0
0
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
anteontem

Página 717 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 6 de Maio de 2024

PROCESSSO Nº: XXXXX-81.2023.8.02.0055 O(A) Doutor(a) Edivaldo Landeosi, Juiz de Direito da Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou…
0
0
Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diário de Justiça do Estado de Sergipe
anteontem

Página 1275 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 6 de Maio de 2024

INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM UNS DOS OUTROS. PROCEDA A SECRETARIA DA COMARCA A VINCULAÇÃO DO BEL. NELMA ANDRADE AMARAL OAB/SE 3689 AO SCPV. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
0
0
Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diário de Justiça do Estado do Ceará
anteontem

Página 1299 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 6 de Maio de 2024

Nomeação - INTERTE: F.P.S.D. - À secretaria, para que proceda a intimação da curadora à lide nomeada ao interditando. Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria de Saúde de Martinópole, solicitando…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 5 dias

Página 319 da Editais e Leilões do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Maio de 2024

para exercer pessoalmente todos os atos da vida civil, na forma do artigo 1.767, inciso I, do Código Civil. Anote-se que se trata a prova técnica de pronunciamento de profissional especializado…
0
0
Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diário de Justiça do Estado do Paraná
há 5 dias

Página 676 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 3 de Maio de 2024

VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Edital de Intimação IDMATERIA2099095IDMATERIA EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): IAGO MARQUES DA SILVA PRAZO DE…
0
0