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Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 135 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 135, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:

Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

Pg. 372. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 31/10/2017

Caarapó 1ª Vara de Caarapó JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE APARECIDA BIBERG DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUNHO CÉZAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Pg. 331. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 30/10/2017

Endereço: AV JURUÁ, 3327, CENTRO, Colorado do Oeste - RO -CEP: 76993-000 ADVOGADOAdvogado do(a) REQUERENTE: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE Endereço: AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO,

Pg. 333. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 30/10/2017

ESTADO DE RONDÔNIA Poder Judiciário 1ª Vara cível, Juizado especial cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Juizado da Infância Juventude de Colorado do Oeste Fórum Juiz Joel Quaresma de Moura,

Pg. 117. Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 30/10/2017

não foi devidamente intimada para apresentar contrarraz ões. Assim, para evitar eventual alegação de nulidade, providencie a Secretaria a intimação de Nova Era Comercial de Alimentos Ltda., ora

Inteiro Teor. : 275226020124030000

PROC. -:- 2012.03.00.027522-0 AI 486603 D.J. -:- 27/10/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027522-60.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.027522-0/SP RELATORA : Desembargadora Federal DIVA MALERBI AGRAVANTE :

Pg. 1551. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 27/10/2017

135, § ÚNICO). INADMISSIBILIDADE DO WRIT INJUNCIONAL. MANDADO DE INJUNÇÃO NÃO CONHECIDO. - (.) DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de solicitar, ao Congresso Nacional,

Pg. 1721. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 26/10/2017

sobre outros bens que passaram a integrar o ativo, (3) informar o valor total dos bens já constantes do arrolamento. Para esse fim concedo o prazo de quinze dias. Após, cls. com urgência já que pende

Pg. 173. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 23/10/2017

acarretar a suspensão da execução, assim como da alienação judicial efetuada nos autos.Decido.Em que pese a manifestação do executado, entendo que razão não lhe assiste.Com efeito, conforme se

Pg. 548. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 18/10/2017

216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua tramitação será exclusivamente por meio eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento do advogado para protocolar petições, recursos, ou

Andamento do Processo n. 0001555-28.2014.8.10.0060 - Procedimento de Conhecimento - 16/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0001555-28.2014.8.10.0060 (1740/2014) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALBERTH WILLAMY MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS ( OAB

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