Parágrafo 1 Artigo 158 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 158 - Cabe aos empregados: (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977
Parágrafo único - Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada: (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 13 dias

Publicação do processo nº 0011872-04.2021.5.15.0076 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-15

Acórdão Processo Nº ROT-0011872-04.2021.5.15.0076 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE EDUARDO DE SOUZA BASTOS ADVOGADO JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP) RECORRIDO NEOBOR INDUSTRIA E…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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há 4 horas

Laudo - TRT2 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - de Zamp

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 9a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo n. BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A., por seus advogados, nos autos da Reclamação Trabalhista…
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
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há 15 horas

Recurso - TRT14 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - de a T Dias Extracao e Beneficiamento de Minerios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR , DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO, RELATOR DO RO Nº . Autos n.º.......: Recorrente....: AT Dias Extração e Beneficiamento de Minérios - ME…
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Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
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há 15 horas

Recurso - TRT14 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra a T Dias Extracao e Beneficiamento de Minerios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR , DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO, RELATOR DO RO Nº . Autos n.º.......: Recorrente....: AT Dias Extração e Beneficiamento de Minérios - ME…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 13 dias

Publicação do processo nº 0010769-41.2023.5.18.0291 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº ATOrd-0010769-41.2023.5.18.0291 AUTOR IGOR AQUINO DA SILVA ADVOGADO JOSE ROBERTO DA CONCEICAO(OAB: 312375/SP) RÉU ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO BRUNO…
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
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anteontem

Parecer - TRT14 - Ação Acidente de Trabalho - Atord - contra Santa Casa de Misericordia de Sabara

EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) ROT RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, RECORRIDO (A): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, PARECER ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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há 7 dias

Publicação do processo nº 0010656-91.2023.5.03.0069 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT-3

Acórdão Processo Nº RORSum-0010656-91.2023.5.03.0069 Relator ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 13 dias

Publicação do processo nº 0010769-41.2023.5.18.0291 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº ATOrd-0010769-41.2023.5.18.0291 AUTOR IGOR AQUINO DA SILVA ADVOGADO JOSE ROBERTO DA CONCEICAO(OAB: 312375/SP) RÉU ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADVOGADO BRUNO…
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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há 7 dias

Publicação do processo nº 0010656-91.2023.5.03.0069 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT-3

Acórdão Processo Nº RORSum-0010656-91.2023.5.03.0069 Relator ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE RECORRENTE SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA ADVOGADO MICHAEL ISMAILE SOARES…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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há 13 dias

Publicação do processo nº 0011872-04.2021.5.15.0076 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-15

Acórdão Processo Nº ROT-0011872-04.2021.5.15.0076 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE EDUARDO DE SOUZA BASTOS ADVOGADO JOSE BENTO VAZ(OAB: 259930/SP) RECORRIDO NEOBOR INDUSTRIA E…