Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2018
Artigo 121 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 121 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .

Art. 121 - (Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)

Pg. 9739. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 05/11/2018

Pg. 9739. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 05/11/2018 Reclamada - artigo 818, II, da CLT..., neste caso, o que é de todo inadmissível, inclusive por representar abuso de direito (artigos 121, 122, 123, 129, 186..., 187 e 927, do CCB c/c artigo 8º, p. único, da CLT). Acrescente-se que, os ...

Andamento do Processo n. 0010300-90.2018.5.03.0063 - RTOrd - 01/10/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010300-90.2018.5.03.0063 AUTOR JOSE ALEXANDRE BEZERRA BENTO ADVOGADO emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) RÉU MART MINAS DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:

Pg. 9785. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 01/10/2018

beneficiasse da sua própria torpeza, ou da sua imprevidência, ou desfigurasse o regime básico da CLT, o que não se admite, nos termos das normas acima, como também, dos artigos 121, 122, 123 e 129,

Andamento do Processo n. 0001260-07.2011.5.09.0017 - AIRR - 10/09/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0001260-07.2011.5.09.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Ubirajara Carlos Mendes Agravante CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Pg. 1292. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 10/09/2018

OJ nº 21 da SBDI-1 - inserida em 13.02.1995) faria concluir que há teto no Estatuto de 1967 não prevalece neste caso. A orientação não se refere a este Estatuto. Esclareço, ainda, que a limitação

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 848820125060001

Agravante: ANTONIEL FERREIRA DE SOUZA Advogado :Dr. André Luis Alcoforado Mendes Agravante: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS Advogado :Dr. Carlos Roberto Siqueira

Andamento do Processo n. 0010912-71.2017.5.03.0157 - RTOrd - 17/08/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010912-71.2017.5.03.0157 AUTOR MARCOS ANTONIO BARBOSA ADVOGADO ADRIANO JOSE BERNARDES DE SOUSA (OAB: 74933/MG) RÉU CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO AMANDA VILARINO ESPINDOLA (OAB:

Pg. 8116. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 17/08/2018

precisa, completa e pré-constituída, conquanto fosse ônus da parte Reclamada - artigo 818, da CLT c/c artigo 373, caput e II, do CPC c/c normas principiológicas e regra acima citada. Também, que a

Andamento do Processo n. 0010128-94.2017.5.03.0157 - RTOrd - 02/08/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010128-94.2017.5.03.0157 AUTOR LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO GEOVANI VACISKI BARBOSA(OAB: 48932/PR) ADVOGADO LEONARDO VILLELA CRISPIM VIANA(OAB: 261063/SP) RÉU CAIXA ECONOMICA

Pg. 7962. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 02/08/2018

Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, em que pese o disposto no Item 9.2.1, "a", da NR-9, da Portaria 3.214/78, do MTE e demais pertinentes c/c artigo 157, I, da CLT, em que pese dela fosse o ônus.

×