Artigo 121 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
Art. 121 - (Revogado pelo Decreto-Lei nº 229, de 28.2.1967)
Página 11847 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 26 de Abril de 2024
A continuidade da execução será deferida desde que ocorra fato novo que a justifique, devendo o(a) exequente apresentar relação de bens passíveis de penhora especificadamente, de preferência…
Página 2799 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Abril de 2024
ADVOGADO LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS(OAB: XXXXX/SP) AUTOR OGAIR CAIQUE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB: XXXXX/SP)…
Publicação do processo nº 0010811-22.2020.5.15.0019 - Disponibilizado em 19/04/2024 - TRT-15
Edital Processo Nº ATSum-0010811-22.2020.5.15.0019 AUTOR DARLAN FELIX COLARES DE OLIVEIRA ADVOGADO IRANI BUZZO(OAB: 56254/SP) ADVOGADO SIMONE BUZZO VIDOTTO(OAB: 322574/SP) ADVOGADO THIAGO BERTAGIA…
Página 959 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 10 de Abril de 2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Lei nº 13.015/2014, aplicável aos recursos interpostos das decisões publicadas a partir…
Publicação do processo nº 0101346-34.2019.5.01.0047 - Disponibilizado em 10/04/2024 - TRT-1
Notificação Processo Nº ROT-0101346-34.2019.5.01.0047 Relator CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE PAULA ANASTACIA TEIXEIRA OLIVEIRA TELES ADVOGADO CLAUDIA DE ALMEIDA(OAB: 86335/RJ)…
Página 327 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 2 de Abril de 2024
presunção positiva de que cumpridas as referidas obrigações declinadas no item 1. CUIABA/MT, 01 de abril de 2024. MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº…
Página 328 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) de 2 de Abril de 2024
ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB: 20710-O/MT) RECLAMADO CASA DO PINTOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO BRUNO GABRIEL REGIS DE ALMEIDA(OAB: 23647/MT) Intimado(s)/Citado(s): - WELITON NEVES DA…
Publicação do processo nº 0000929-42.2023.5.23.0008 - Disponibilizado em 02/04/2024 - TRT-23
Notificação Processo Nº ATOrd-0000929-42.2023.5.23.0008 RECLAMANTE WELITON NEVES DA SILVA ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB: 20710-O/MT) RECLAMADO CASA DO PINTOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA…
Publicação do processo nº 0000929-42.2023.5.23.0008 - Disponibilizado em 02/04/2024 - TRT-23
Notificação Processo Nº ATOrd-0000929-42.2023.5.23.0008 RECLAMANTE WELITON NEVES DA SILVA ADVOGADO EDSON ANTONIO CARLOS(OAB: 20710-O/MT) RECLAMADO CASA DO PINTOR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA…
Página 1704 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 11 de Março de 2024
14133/2021, artigo 121, §1º; artigo 121, §2º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 467; artigo 477; artigo 818. - violação d(a,o)(s) Lei Estadual 6043/2011 (regulamentada pelo Decreto Estadual…