Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX-25.2022.8.26.0000 SP XXXXX-25.2022.8.26.0000

ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo e. Procurador-Geral de Justiça em face da expressão (verbis) "todo aquele ocupante de emprego público, provido por concurso público, contratado …
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-45.2021.8.26.0053 SP XXXXX-45.2021.8.26.0053

APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA – Servidores públicos do Iamspe contratados sob o regime da CLT – Pedido de recálculo dos quinquênios sobre a integralidade dos vencimentos – Preliminares afastadas – …
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Supremo Tribunal Federal
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há 2 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX SP XXXXX-20.2019.8.26.0000

Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário interposto em face do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado (eDOC 11, p. …
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-79.2015.5.02.0072

Agravante e Agravada: REGINA APARECIDA RESEK SANTIAGO Advogado :Dr. Takao Amano Agravante e Agravada: FUNDAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO - FDE Advogado :Dr. Marcelo Oliveira Rocha …
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-56.2019.5.02.0050

Agravante : FUNDAÇAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇAO CASA - SP Procuradora:Dra. Larissa Szabloczky Procuradora:Dra. Marielen Alessandra dos Reis Baba Agravado : …
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-67.2019.5.15.0042

Recorrente : ROSANGELA TASCHETI FRUGERI Advogado :Dr. André Alves Fontes Teixeira Recorrido : HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP Procuradora:Dra. Hélia Rúbia Giglioli …
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-69.2019.5.15.0109

Agravante : FUNDAÇ AO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇAO CASA - SP Procurador:Dr. Luiz José Monteiro Filho Agravada : VIVIAN BEATRIZ TRAVASSOS Advogada :Dra. Estela …
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-91.2019.5.15.0064

Agravante : FUNDAÇAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇAO CASA - SP Procuradora:Dra. Halse Michelline Tavares Coelho Agravado : ERNANDES DOS SANTOS SENA Advogado :Dr. …
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-40.2017.5.02.0057

Agravante: FUNDAÇAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇAO CASA - SP Advogado :Dr. Nazário Cleodon de Medeiros Agravado : DIRLENE DE CARVALHO Advogado :Dr. Helder Roller …
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-98.2019.5.02.0292

Agravante : FUNDAÇAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇAO CASA - SP Procurador :Dr. Nazário Cleodon de Medeiros Procuradora:Dra. Girlene Rodrigues Farias Agravado : …
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