Artigo 114 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 114 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Recurso - TRT22 - Ação Adicional de Insalubridade - Rot - de Municipio de Cristalandia do Piaui
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO Ref. proc. nº MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUÍ - PI , já devidamente qualificado nos autos do…
Pedido - TRT2 - Ação Remuneração - Cumsen - contra Banco Safra
yz 96€» EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 10"VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP; \ Ú‹â¿l'n¬@3,0«~' 6í7) 38/QÊKOÊS - WW N W- z. , -ii fm S-âê›âToe_ mu õârr .›. tz.¬›› - «vw VW. L.. J…
Recurso - TRT2 - Ação Adicional de Horas Extras - Atsum - contra Escola Santo Inacio e VIA CSC Tecnologia e Processamento de Dados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. , brasileiro, solteiro, analista de suporte, portador da e da cédula de identidade (RG) nº - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o…
Recurso - TRT2 - Ação Horas Extras - Atsum - contra Escola Santo Inacio e VIA CSC Tecnologia e Processamento de Dados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. , brasileiro, solteiro, analista de suporte, portador da e da cédula de identidade (RG) nº - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o…
Publicação do processo nº 0016491-07.2023.5.16.0002 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-16
Notificação Processo Nº RORSum-0016491-07.2023.5.16.0002 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE G2L LOGISTICA LTDA ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) RECORRIDO WALDEMAR FURTADO MENDONCA NETO…
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0010093-64.2024.5.03.0101 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT3
NÚMERO ÚNICO: 0010093-64.2024.5.03.0101 POLO ATIVO ANA PAULA CARDOSO POLO PASSIVO LABORATORIO VIRGEM SENHORA DA CONCEICAO LTDA - EPP ADVOGADO(A/S) TAYSA CRYSTINA JUSTIMIANO | 396902/SP CAYO HENRIQUE…
Publicação do processo nº 0016491-07.2023.5.16.0002 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-16
Notificação Processo Nº RORSum-0016491-07.2023.5.16.0002 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE G2L LOGISTICA LTDA ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) RECORRIDO WALDEMAR FURTADO MENDONCA NETO…
Recurso - TRT1 - Ação Correção Monetária - Ap - de Casa da Moeda do Brasil CMB
EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO À SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOICCP CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, Empresa Pública…
Contrarrazões - TRT5 - Ação Comissão - Rot - contra Caixa Econômica Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 21a VARA DE TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. PROCESSO: RECORRENTE: RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , já qualificada nos…
Recurso - TRT9 - Ação Estabilidade Acidentária - Rorsum
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR , INTEGRANTE DA 3a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO Processo nº , já qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…