Artigo 105 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Art. 105 - (Revogado pela Lei nº 4.589, de 11.12.1964)
Intimação - Agravo De Petição - 0001268-08.2015.5.07.0014 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TRT7
NÚMERO ÚNICO: 0001268-08.2015.5.07.0014 POLO ATIVO ENERGIMP S.A. POLO PASSIVO ALCINDO BARBOSA COSTA FILHO ADVOGADO(A/S) MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA | 0025905/CE FRANCISCA JANE EIRE CALIXTO DE…
Página 141 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 23 de Abril de 2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff4e792 proferida nos autos. 1. COMERCIAL DE Recorrente(s): ALIMENTOS BIS LTDA - EPP 1. MARIA EDIONE…
Página 142 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 23 de Abril de 2024
Processo Nº RORSum-XXXXX-32.2023.5.21.0007 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE COMERCIAL DE ALIMENTOS BIS LTDA - EPP ADVOGADO RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS(OAB: 4273/RN) RECORRIDO MARIA…
Publicação do processo nº 0000636-32.2023.5.21.0007 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRT-21
Notificação Processo Nº RORSum-0000636-32.2023.5.21.0007 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE COMERCIAL DE ALIMENTOS BIS LTDA - EPP ADVOGADO RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS(OAB: 4273/RN)…
Publicação do processo nº 0000636-32.2023.5.21.0007 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRT-21
Notificação Processo Nº RORSum-0000636-32.2023.5.21.0007 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE COMERCIAL DE ALIMENTOS BIS LTDA - EPP ADVOGADO RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS(OAB: 4273/RN)…
Página 8175 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 21 de Março de 2024
da CF/88, porque "o Tribunal de Piso, ao determinar a aplicação do IPCA-E aos cálculos trabalhistas com base no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4357 e 4425, usurpou a…
Publicação do processo nº 0000689-97.2023.5.06.0211 - Disponibilizado em 13/03/2024 - TRT-6
Notificação Processo Nº RORSum-0000689-97.2023.5.06.0211 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE USINA PETRIBU SA ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA(OAB: 25210/PE)…
Publicação do processo nº 0000689-97.2023.5.06.0211 - Disponibilizado em 13/03/2024 - TRT-6
Notificação Processo Nº RORSum-0000689-97.2023.5.06.0211 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE USINA PETRIBU SA ADVOGADO EMILIANO FRANCISCO CARVALHO FEITOSA(OAB: 25210/PE)…
Andamento do Processo n. 1000837-75.2020.5.02.0351 - RR - 04/03/2024 do TST
Processo Nº RR-1000837-75.2020.5.02.0351 Relator KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE JOSE ADAO FILHO ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA (OAB: 115094/SP) RECORRIDO RAYTON INDUSTRIAL SA ADVOGADO SERGIO…
Página 11561 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 4 de Março de 2024
tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual…