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14 de agosto de 2018
Artigo 50 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 50 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 50 - Comprovando-se falsidade, quer nas declarações para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, quer nas respectivas anotações, o fato será levado ao conhecimento da autoridade que houver emitido a carteira, para fins de direito.

Pg. 6439. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 13/08/2018

de 2018 UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo RTOrd-0001157-25.2016.5.12.0022... e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, 790, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135... do Código Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, a requerimento do e...

Andamento do Processo n. 1001670-71.2017.5.02.0069 - RTSum - 10/08/2018 do TRT-2

do Código de Defesa do Consumidor, art. 50 do Código Civil, art. 4º da Lei de Execuções Fiscais, art. 135 II do Código... PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 69 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROCESSO 1670/2017 CONCLUSÃO Nesta data... Lei 6.899/81, sem a incidência de juros de mora. Custas pelas reclamadas...

Andamento do Processo n. 1001670-71.2017.5.02.0069 - RTSum - 10/08/2018 do TRT-2

. 28 do Código de Defesa do Consumidor, art. 50 do Código Civil, art. 4º da Lei de Execuções Fiscais, art. 135 II... - ME PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 69 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROCESSO 1670/2017 CONCLUSÃO Nesta..., conforme Lei 6.899/81, sem a incidência de juros de mora. Custas pelas reclam...

Pg. 3861. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 10/08/2018

como o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, art. 50 do Código Civil, art. 4º da Lei de Execuções Fiscais, art. 135...Pg. 3861. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 10/08/2018 Edital Processo RTSum-1001670... LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 69 ª VARA DO TRABALHO DE...

Pg. 3863. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 10/08/2018

de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 791-A , § 3º , da CLT , corrigidos monetariamente, conforme Lei ... do Código de Defesa do Consumidor, art. 50 do Código Civil, art. 4º da Lei de Execuções Fiscais, art. 135 II do Código...Pg. 3863. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de...

Andamento do Processo n. 0000396-23.2018.5.12.0022 - RTSum - 09/08/2018 do TRT-12

, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil...Andamento do Processo n. 0000396-23.2018.5.12.0022 - RTSum - 09/08/2018 do TRT-12 Processo RTSum- 0000396... - SLIM WAVE ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fun...

Andamento do Processo n. 1000723-51.2016.5.02.0069 - RTOrd - 09/08/2018 do TRT-2

Normativa 39/2016 do TST, bem como o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, art. 50 do Código Civil, art. 4º da Lei... Fundamentação 69 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROCESSO 723/2016 CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos... pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos judicialmente con...

Andamento do Processo n. 1001670-71.2017.5.02.0069 - RTSum - 09/08/2018 do TRT-2

de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 791-A, § 3º, da CLT, corrigidos monetariamente, conforme Lei ... do Código de Defesa do Consumidor, art. 50 do Código Civil, art. 4º da Lei de Execuções Fiscais, art. 135 II do Código... ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 69 ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PR...

Pg. 3786. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 09/08/2018

. 50 do Código Civil, art. 4º da Lei de Execuções Fiscais, art. 135 II do Código Tributário Nacional e § 1º do art. 8º...Pg. 3786. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 09/08/2018 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR... JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 69 ª VARA DO TRABALHO DE SÃ...

Pg. 3790. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 09/08/2018

, nos termos do art. 791-A, § 3º, da CLT, corrigidos monetariamente, conforme Lei 6.899/81, sem a incidência de juros... e art. 1º da Instrução Normativa 39/2016 do TST, bem como o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, art. 50... VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROCESSO 1670/2017 CONCLUSÃO Nesta data faço o...

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