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19 de novembro de 2018
Artigo 50 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Art. 50 Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto Lei 5452/43

CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 50 - Comprovando-se falsidade, quer nas declarações para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, quer nas respectivas anotações, o fato será levado ao conhecimento da autoridade que houver emitido a carteira, para fins de direito.

Andamento do Processo n. 0003377-64.2014.5.12.0022 - RTOrd - 14/11/2018 do TRT-12

, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil... 017.940.388-50 ; • Rua Eduardo Cassio, 194, CS JD Jangada, bairro Porto Grande, São Sebastião/SP, CEP 11.608-209...Andamento do Processo n. 0003377-64.2014.5.12.0022 - RTOrd - 14/11/2018 do TRT-12 Proce...

Andamento do Processo n. 0000102-68.2018.5.12.0022 - RTSum - 14/11/2018 do TRT-12

, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código Tributário Nacional, e artigo 50 do Código...., do artigo 6o., da Instrução Normativa n. 39, do c. TST. CACIANO ANTONIO BORSUK CPF - 041.186.559-50 Rua Itajaí, LM 021, n...Andamento do Processo n. 0000102-68.2018.5.12.0022 - RTSum - 14/11/2018 do...

Pg. 4598. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 14/11/2018

e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, 790, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código... Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica... Sebastião/SP, CEO 11.609-003 MARLENE DE SOUZA, CPF 017.940.388-50 ;...

Pg. 4599. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 14/11/2018

e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, 790, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código... Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica... ITAJAI, 13 de Novembro de 2018 ANDREA MARIA LIMONGI PASOLD Juiz(a) ...

Andamento do Processo n. 0000224-81.2018.5.12.0022 - RTSum - 13/11/2018 do TRT-12

do Código de Defesa do Consumidor, 790, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código... Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma...Andamento do Processo n. 0000224-81.2018.5.12.0022 - RTSum - 13/11/2018 do T...

Andamento do Processo n. 0012200-51.2015.5.15.0008 - RTSum - 13/11/2018 do TRT-15

da personalidade jurídica, com fundamento no art. 855-A da CLT, 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 50 do Código Civil... e art. 795, §2º, do Novo CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art.8º/CLT . POSTO ISTO, julgo...Andamento do Processo n. 0012200-51.2015.5.15.0008 - RTSum - 1...

Andamento do Processo n. 1001863-86.2017.5.02.0069 - RTOrd - 13/11/2018 do TRT-2

. 50 do Código Civil, art. 4º da Lei de Execuções Fiscais, art. 135 II do Código Tributário Nacional e § 1º do art. 8º.... 889 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa 39/2016 do TST, bem como o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, art...Andamento do Processo n. 1001863-86.2017.5.02.0069 - RTOrd - 13/11/2018 do...

Pg. 3990. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 13/11/2018

da Instrução Normativa 39/2016 do TST, bem como o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, art. 50 do Código Civil, art. 4º... LTDA. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO PROCESSO 1863/2017... da Lei de Execuções Fiscais, art. 135 II do Código Tributário Nacio...

Pg. 4788. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRT-12 de 13/11/2018

e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor, 790, inciso II, do CPC, artigo 10 do Decreto n. 3708/19, 186 e 135 do Código... Tributário Nacional, e artigo 50 do Código Civil, instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica...(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo RTSum- 0001299-92...

Pg. 23418. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 13/11/2018

) dias, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei . 13.467/2017. Ainda, atente..., com fundamento no art. 855-A da CLT, 28 do Código de Defesa do Consumidor cc art. 50 do Código Civil e art. 795, §2º..., do Novo CPC, aplicáveis supletivamente ao processo do trabalho por força do art....

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