Decreto nº 6.117 de 22 de Maio de 2007

Decreto nº 6.117 de 22 de Maio de 2007

Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.
Tribunal de Justiça de Alagoas
Tribunal de Justiça de Alagoas
ano passado

Informações Prestadas - TJAL - Ação Inconstitucionalidade Material - Direta de Inconstitucionalidade - de Ministério Público do Estado de Alagoas contra Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas e Estado de Alagoas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ADI N° O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, , com endereço na bairro: Prado, cidade: Maceió, Estado: Alagoas vem,respeitosamente, à presença de…
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Tribunal de Justiça de Alagoas
Tribunal de Justiça de Alagoas
ano passado

Petição Inicial - TJAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade, com Medida Cautelar - Direta de Inconstitucionalidade - de Ministério Público do Estado de Alagoas contra Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas e Estado de Alagoas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS , com endereço no Edifício , à CEP , onde receberá…
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Tribunal de Justiça de Alagoas
Tribunal de Justiça de Alagoas
há 2 anos

Petição Inicial - TJAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade, com Medida Cautelar - Direta de Inconstitucionalidade - de Ministério Público do Estado de Alagoas contra Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas e Estado de Alagoas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS , com endereço no Edifício , à CEP , onde receberá…
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Tribunal de Justiça de Alagoas
Tribunal de Justiça de Alagoas
há 2 anos

Informações Prestadas - TJAL - Ação Inconstitucionalidade Material - Direta de Inconstitucionalidade - de Ministério Público do Estado de Alagoas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ADI N° O PROCURADOR-GERAL DO , , com endereço na bairro: Prado, cidade: Maceió, : Alagoas vem,respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com…
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Tribunal de Justiça de Alagoas
Tribunal de Justiça de Alagoas
há 2 anos

Petição Inicial - TJAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade, com Medida Cautelar - Direta de Inconstitucionalidade - de Ministério Público do Estado de Alagoas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO . O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS , com endereço no Edifício , à CEP , onde receberá intimações, vem, perante…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Fato Atípico - Ação Penal - Procedimento Sumário

IP. N°: /2020 RDO. N°: 384/2019 NATUREZA: Entregar produtos cujos componentes possam causar dependência (Art. 243) VÍTIMA(S): RYKARE BRUNA BRUNO, ANE LOUISE BENEVENTO INDICIADO: EXMO(A). SR(A).
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