Decreto nº 6.117 de 22 de Maio de 2007

Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.

Diário Oficial da União

há 4 meses

Página 465 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 (PNSPDS e Susp); Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018 (Altera o Código…

Diário Oficial da União

há 4 meses

Página 498 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024

LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil DECRETO Nº 11.561, DE 13 DE JUNHO DE 2023 2000 Administração da…

Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

há 10 meses

Página 175 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 20 de Julho de 2023

- o Decreto Municipal nº 7.556, de 24, de novembro de 2003, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; - a Resolução CMDCA n°. 017/2013 que dispõe…

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

há 11 meses

Página 16 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 17 de Junho de 2023

RESOLVE: Conceder à Servidora GEANE AZEVEDO DO NASCIMENTO, Matrícula n° 172.297-4, um adiantamento financeiro, a título de suprimento de fundos, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), para atender as…

Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

há 11 meses

Página 142 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 26 de Maio de 2023

- A resolução COMEN n.º 20 de 07 de novembro de 2022 que aprovou a nomeação dos (as) conselheiros (as) para comporem a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMEN,…

Tribunal de Justiça de Alagoas

ano passado

Informações Prestadas - TJAL - Ação Inconstitucionalidade Material - Direta de Inconstitucionalidade - de Ministério Público do Estado de Alagoas contra Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas e Estado de Alagoas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ADI N° O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, , com endereço na bairro: Prado, cidade: Maceió, Estado: Alagoas vem,respeitosamente, à presença de…

Tribunal de Justiça de Alagoas

ano passado

Petição Inicial - TJAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade, com Medida Cautelar - Direta de Inconstitucionalidade - de Ministério Público do Estado de Alagoas contra Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas e Estado de Alagoas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS , com endereço no Edifício , à CEP , onde receberá…

Diário Oficial do Estado de São Paulo

ano passado

Página 118 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Fevereiro de 2023

§ 2º Poderão ser afixados cartazes nos equipamentos públicos e instituição privadas, maternidades, ambulatórios, hospitais e unidades de saúde, para conscientização à prevenção da Síndrome Alcoólica…

Tribunal de Justiça da Paraíba

ano passado

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-17.2022.8.15.0000

ACÓRDAO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-17.2022.8.15.0000 RELATOR :Des. José Ricardo Porto AGRAVANTE :Estado da Paraíba PROCURADOR :João Eduardo Ferreira Fontan da Costa Barros AGRAVADO :João…

Tribunal de Justiça da Paraíba

há 2 anos

Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-17.2022.8.15.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DO DES. JOSÉ RICARDO PORTO DECISAO LIMINAR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº XXXXX-17.2022.8.15.0000 RELATOR :Des. José Ricardo Porto AGRAVANTE…

Decreto nº 6.117 de 22 de Maio de 2007