Lei nº 11.473 de 10 de Maio de 2007
Lei nº 11.473 de 10 de Maio de 2007
Conversão da MPv nº 345, de 2007. Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei no 10.277, de 10 de setembro de 2001.
Página 45 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 9 de Maio de 2024
ORDEM DE SERVIÇO Nº 190, DE 08 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DA CORREGEDORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso I, do…
Página 48 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2024
Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MJSP Nº 677, DE 3 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem…
Página 9 da Seção 1 - Edição Extra B do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Maio de 2024
Impressora - Um Dispositivo de Aposta periférico que imprime registros de apostas e instrumentos de aposta. Informações Sensíveis - Informações como dados do apostador, dados de apostas, números de…
Página 66 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2024
CAPÍTULO V DAS COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES Art. 54. Compete à Coordenação-Geral de Suporte Logístico, através da Divisão de Documentação e Informação: I - estabelecer, manter atualizadas e…
Página 67 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2024
PORTARIA MJSP Nº 675, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e…
Página 71 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 29 de Abril de 2024
Eventos Funcionais . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº96.855, DE 26 DE ABRIL DE 2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS,nousodasatribuiçõesquelheconfereoinciso IV,doart.107da Constituição…
Página 10756 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 25 de Abril de 2024
Verifica-se que o processo encontrava-se sobrestado nesta Vice-Presidência, com fundamento no artigo 1.030, III, do CPC/2015, em razão do Tema 383, do ementário de repercussão geral. Sobrevindo o…
Página 36 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Abril de 2024
§ 1º O gestor do contrato poderá autorizar acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) nos eventos por ele autorizados. § 2º A autorização de que trata o caput deverá ser obtida antes da…
Página 71 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 1.230, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Tereza - RS, para execução de ações de Defesa Civil. A UNIÃO, por intermédio do…
Página 72 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2024
PORTARIA MJSP Nº 662, DE 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no Estado do Pará. O…