Decreto nº 68.405, de 21 de março de 2024

Reformula as Oficinas Culturais do Estado, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
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Decreto nº 67.741, de 12 de junho de 2023

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de abril de 2006.
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Decreto nº 67.741, de 12 de junho de 2023

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de abril de 2006.
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Decreto nº 67.300, de 24 de novembro de 2022

Altera a denominação do equipamento cultural que especifica e dá providências correlatas.
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Decreto nº 67.300, de 24 de novembro de 2022

Altera a denominação do equipamento cultural que especifica e dá providências correlatas.
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Decreto nº 66.810, de 2 de junho de 2022

Cria, na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, o Museu das Culturas Indígenas, como núcleo integrante do Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, e dá providências correlatas…
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Decreto nº 66.412, de 29 de dezembro de 2021

Cria, na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, a São Paulo Escola de Dança "Ismael Ivo" - Centro de Formação em Artes Coreográficas e dá providências correlatas…
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Decreto nº 66.194, de 8 de novembro de 2021

Cria, na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, o Museu da Favela e dá providências correlatas…
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Decreto nº 65.536, de 24 de fevereiro de 2021

Cria o MIS Experience, junto ao Museu da Imagem e do Som de São Paulo, e dá providências correlatas…
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Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 50.941, de 5 de julho de 2006, que reorganiza a então denominada Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa,…
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