Medida Provisoria nº 359 de 16 de Março de 2007

Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Presidência da Republica

há 17 anos

Lei nº 11.457, de 16 de Março de 2007.

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nos 10.593 , de 6 de dezembro de 2002, 10.683 , de 28 de maio de 2003, 8.212 , de 24 de julho de 1991, 10.910 , de 15 de julho de 2004,…

Presidência da Republica

há 15 anos

Decreto de 27 de fevereiro de 2009.

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Prainha, Estado do Pará.

Presidência da Republica

há 16 anos

Decreto nº 6.540, de 19 de agosto de 2008.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.376 , de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligencia , instituído pela Lei nº 9.883 ,…

Presidência da Republica

há 17 anos

Medida Provisória nº 359, de 16 de Março de 2007.

Altera as Leis nos 10.355 , de 26 de dezembro de 2001, 10.855 , de 1o de abril de 2004, 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, 11.457 , de 16 de março de 2007, 10.910 , de 15 de julho de 2004, 11.171 ,…

Presidência da Republica

há 14 anos

Decreto de 1º de julho de 2010.

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 791.312.795,00, para reforço de dotações constantes da Lei…

Medida Provisoria nº 359 de 16 de Março de 2007