Lei nº 11.446 de 05 de Janeiro de 2007

Lei nº 11.446 de 05 de Janeiro de 2007

Regulamenta o parágrafo único do art. 22 da Medida Provisória no 427, de 9 de maio de 2008, dispõe sobre a coordenação e a supervisão dos procedimentos administrativos relativos à inventariança da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, e dá outras providências.
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
há 3 dias

Contrarrazões - TRT24 - Ação Anotação na Ctps - Rot - contra Atacadao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 01a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE/MS Autos nº: ; Reclamante: ; Reclamada: ATACADÃO S.A. ATACADÃO S.A. , já qualificada nos autos em epígrafe vem,…
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Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
há 6 dias

Página 73 da Caderno Administrativo do Poder Judiciário do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 7 de Maio de 2024

§ 1° A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente: a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas…
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
há 7 dias

Contrarrazões - TRT24 - Ação Anotação na Ctps - Atord - contra Atacadao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 01a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE/MS Autos nº: ; Reclamante: ; Reclamada: ATACADÃO S.A. ATACADÃO S.A. , já qualificada nos autos em epígrafe vem,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
há 19 dias

Contrarrazões - TRT24 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Atacadao

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 01a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE/MS Autos nº: ; Reclamante: ; Reclamada: ATACADÃO S.A. ATACADÃO S.A. , já qualificada nos autos em epígrafe vem,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
há 19 dias

Recurso - TRT9 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Atord - contra Departamento de Transito Detran e S Jeronimo da Serra Cartorio de Registro de Imoveis

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - ESTADO DO PARANÁ Processo nº , já devidamente qualificado, por seu procurador e advogado, com assinatura digital, endereço…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 19 dias

Contestação - TJSP - Ação Condomínio - Procedimento Comum Cível

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ITU/SP. Processo nº Extinção de Condomínio e , já devidamente qualificados nos autos da Ação de Extinção de Condomínio que lhe…
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 22 dias

Razões - TST - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Airr - contra Atacadao

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 01a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE/MS Autos nº: ; Reclamante: ; Reclamada: ATACADÃO S.A. ATACADÃO S.A. , já qualificada nos autos em epígrafe, vem,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
há 23 dias

Razões - TRT24 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Atacadao

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 01a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE/MS Autos nº: ; Reclamante: ; Reclamada: ATACADÃO S.A. ATACADÃO S.A. , já qualificada nos autos em epígrafe, vem,…
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Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
há 23 dias

Recurso - TRT9 - Ação Impenhorabilidade - Ap

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO - ESTADO DO PARANÁ Processo nº , já devidamente qualificado, por seu procurador e advogado, com assinatura digital, endereço…
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
há 26 dias

Razões - TRT24 - Ação Aviso Prévio - Rot - contra Atacadao

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA 01a VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE/MS Autos nº: ; Reclamante: ; Reclamada: ATACADÃO S.A. ATACADÃO S.A. , já qualificada nos autos em epígrafe, vem,…
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