Medida Provisoria nº 342 de 29 de Dezembro de 2006
Medida Provisoria nº 342 de 29 de Dezembro de 2006
Cria, no Ministério da Marinha, os prêmios "Forte Sebastopol" e "Vanguarda".
Lei nº 11.472, de 2 de maio de 2007.
Altera e acresce dispositivos à Lei no 11.438 , de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.
Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
Medida Provisória nº 342, de 29 de dezembro de 2006.
Altera e acresce dispositivos à Lei no 11.438 , de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.