Medida Provisoria nº 342 de 29 de Dezembro de 2006

NÚMERO ÚNICO: 5001807-28.2023.4.03.6342 POLO ATIVO B. P. B. D. S. D. S. ADVOGADO(A/S) LEONARDO PALHARES DOS SANTOS | 466622/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/04/2024…

NÚMERO ÚNICO: 0001084-65.2021.4.03.6342 POLO PASSIVO CARLOS EDUARDO MARTINEZ GOMES ADVOGADO(A/S) ANGELO DI BELLA NETO | 232309/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/11/2023…

Número do XXXXX-8/001 Númeração XXXXX- Relator: Des.(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira Relator do Acordão: Des.(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira Data do Julgamento: 25/10/2023 Data da…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São…

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. NÃO ATENDIMENTO AO REQUISITO DE SEGURADO DE BAIXA RENDA. MÉDIA DOS SALÁRIOS RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS …

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSS. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. DEPENDENTE INCAPAZ. LEI Nº 13.846/2019. REQUERIMENTO FORMULADO APÓS 180 DIAS DA …

NÚMERO ÚNICO: 5002305-15.2022.4.03.6325 POLO ATIVO E. E. D. S. M. ADVOGADO(A/S) PAULO ROBERTO GOMES | 152839/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/09/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/09/2023 PODER JUDICIÁRIO…

NÚMERO ÚNICO: 5003162-98.2022.4.03.6345 POLO PASSIVO N. H. M. G. ADVOGADO(A/S) ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR | 364928/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/09/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/09/2023…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São…