Decreto nº 5.871 de 10 de Agosto de 2006

Promulga o Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul, aprovado pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

Associação Rondoniense de Municípios

anteontem

Página 41 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Maio de 2024

Parágrafo Único. O suprimento em referência tem por finalidade autorizar a contratação emergencial de empresa de hospedagem/hotel para hospedagem dos profissionais que irão ministrar cursos de…

Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul

há 4 meses

Página 282 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 5 de Fevereiro de 2024

§ 2º A utilização dos modelos padronizados inseridos no catálogo eletrônico consistirá em um dos critérios para a dispensa do parecer jurídico emitido na fase preparatória do processo de compras…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

há 4 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15: AIRO XXXXX-95.2014.5.15.0086

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) XXXXX-95.2014.5.15.0086 RO RECURSO ORDINARIO VARA DO TRABALHO DE SANTA…

Tribunal de Justiça de São Paulo

há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordem de Habeas Corpus Preventivo C.C. Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars, em Face da Secretaria de Segurança Pública do Estado de são Paulo - Habeas Corpus Criminal

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ITATIBA - SP "HABEAS CORPUS" 1. ALEX GONÇALVES BANFI, brasileiro, solteiro, Guarda Municipal, portador…

Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

há 14 anos

Página 7 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 11 de Dezembro de 2009

Caçador Prefeitura Municipal Dispensa de Licitação 07/2009 - FMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2009 - FMS O Município de Caçador-SC, torna público a…

Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

há 10 anos

Página 20 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 10 de Janeiro de 2014

saúde nos dias 09 e 10 de janeiro de 2014, a funcionária Rosane Heiderscheid Moretti, Ocupante do cargo de Servente - Padrão I - Nível 1, do quadro de Pessoal do Município com exercício na Secretaria…

Associação Rondoniense de Municípios

há 4 anos

Página 64 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 21 de Setembro de 2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, R E S O L V E: Exonerar MÔNICA MARTINS LIMA…

Tribunal de Justiça de Goiás

há 12 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI XXXXX-55.2010.8.09.0000 TRINDADE

AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº24001555.2010.8.09.0000 (201092400150) COMARCA DE TRINDADE REQUERENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS REQUERIDOS : CÂMARA MUNICIPAL DE TRINDADE…

Tribunal de Justiça de Goiás

há 13 anos

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - MANDADO DE SEGURANCA: MS XXXXX-48.2009.8.09.0000 GOIANIA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº XXXXX-48.2009.8.09.0000 (200902120306) COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : LUZIA DE SOUZA IMPETRADO : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE…

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

há 12 anos

TRT17 • XXXXX-76.2010.5.17.0014 • 14ª Vara do Trabalho de Vitória do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Proc. n. XXXXX-76.2010.5.17.0014 Aos 30 dias do mês de março de 2012, às 17:10 horas, na Sala de audiências desta Vara, na presença da MMa. Juíza Titular, Dra. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI…

Decreto nº 5.871 de 10 de Agosto de 2006