Lei nº 11.330 de 25 de Julho de 2006

Lei nº 11.330 de 25 de Julho de 2006

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, da Justiça, das Relações Exteriores e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 75.117.602,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 13 dias

Petição - TJBA - Ação Agregação - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Salvador

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROCESSO Nº . O MUNICÍPIO DO SALVADOR, pessoa…
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Tribunal de Justiça do Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas
há 16 dias

Impugnação - TJAM - Ação Aposentadoria - Cumprimento de Sentença - contra Molina Advogados Associados e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE MANAUS/AM. Processo nº , ​ já qualificada nos autos em epígrafe que move em face do ​ INSTITUTO NACIONAL DE…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 16 dias

Petição - TJBA - Ação Piso Salarial - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Salvador

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Processo nº . O MUNICÍPIO DO SALVADOR ,…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 16 dias

Petição - TJBA - Ação Piso Salarial - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Salvador

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. Processo nº . O MUNICÍPIO DO SALVADOR, pessoa…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 16 dias

Petição - TJBA - Ação Piso Salarial - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Salvador

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. Processo nº . O MUNICÍPIO DO SALVADOR, pessoa…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 16 dias

Petição Inicial - TJSP - Ação de Conversão de Auxilio Doença para Acidentário Cumulada com Auxilio Acidente e Subsidiarimente Aposentadoria por Invalidez - Apelação/Remessa Necessária - de Juizo EX Offício e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

PAULO. , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na CEP: , por sua procuradora que esta subscreve, anexo instrumento de mandato (doc.
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Tribunal de Justiça do Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas
há 16 dias

Impugnação - TJAM - Ação Aposentadoria - Cumprimento de Sentença - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Procuradoria Federal No Estado do Amazonas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE MANAUS/AM. Processo nº ​ já qualificado nos autos em epígrafe que move em face do ​ INSTITUTO NACIONAL DE…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 17 dias

Petição - TJBA - Ação Piso Salarial - Recurso Inominado Cível - contra Municipio de Salvador

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. Processo nº . O MUNICÍPIO DO SALVADOR, pessoa…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 17 dias

Petição - TJBA - Ação Piso Salarial - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Municipio de Salvador

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. Processo nº XXXXX-03.2019.8.05.0001 O MUNICÍPIO…
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
há 16 dias

Petição - TJBA - Ação Piso Salarial - Recurso Inominado Cível - contra Municipio de Salvador

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. Processo nº . O MUNICÍPIO DO SALVADOR, pessoa…
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