Emenda Constitucional nº 52 de 08 de Março de 2006
Emenda Constitucional nº 52 de 08 de Março de 2006
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000516-80.2024.4.03.6140 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000516-80.2024.4.03.6140 POLO ATIVO G. B. D. S. ADVOGADO(A/S) SIDNEY BATISTA FRANCA | 327604/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 PROCEDIMENTO COMUM…
Página 6 do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) de 9 de Maio de 2024
LEGALIDADE e, consequentemente, REGISTRAR neste Tribunal de Contas, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição da SR.ª MARIA DO SOCORRO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n. XXXXX-1, com…
Página 11 do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) de 9 de Maio de 2024
11 Quinta-feira, 9 de Maio de 2024 de 2023, com fundamento no artigo 5º, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 52, de 02 de dezembro de 2019, no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL I - 25…
Página 12 do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) de 9 de Maio de 2024
12 Quinta-feira, 9 de Maio de 2024 ACREPREVIDÊNCIA NATUREZA: Aposentadoria OBJETO: Aposentadoria da Servidora Marliz da Costa Moura RELATORA: Cons.ª Naluh Maria Lima Gouveia ACÓRDÃO Nº 5.263/2024/1ª…
Página 13 do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) de 9 de Maio de 2024
Constitucional nº 52, de 2 de dezembro de 2019, com proventos integrais, de acordo com o § 6º, inciso I, do mesmo artigo, especificados no Ato de Fixação à fl. 21; 2) Encaminhar cópia do Acórdão…
Página 14 do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) de 9 de Maio de 2024
14 Quinta-feira, 9 de Maio de 2024 VOLUNTÁRIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO. SERVIDORA PÚBLICA. LEGALIDADE DA CONCESSÃO. REGISTRO. NOTIFICAÇÃO. Atendidos os requisitos para a concessão da aposentadoria…
Página 10 do Diário Oficial do Município de Marília (DOM-MAR) de 26 de Abril de 2024
Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de produtos hortifruti da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 5008404-39.2022.4.03.6183 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5008404-39.2022.4.03.6183 POLO PASSIVO ANTONIO ALEIXO DE SOUSA ADVOGADO(A/S) JOSE EDUARDO DO CARMO | 108928/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 PODER…
Intimação - Recurso Inominado Cível - 5007116-08.2023.4.03.6317 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5007116-08.2023.4.03.6317 POLO ATIVO MARCELO FORTUNATO PAIOLA ADVOGADO(A/S) ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA | 248308/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Apelação Cível - 5001863-45.2018.4.03.6113 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001863-45.2018.4.03.6113 POLO ATIVO VALDIR APARECIDO SEGISMUNDO ADVOGADO(A/S) TIAGO FAGGIONI BACHUR | 172977/SP ELAINE MOURA FERNANDES | 305419/SP FABRICIO BARCELOS VIEIRA | 190205/SP…