Emenda Constitucional nº 52 de 08 de Março de 2006
Emenda Constitucional nº 52 de 08 de Março de 2006
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
TRT16 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-84.2016.5.16.0012 • 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz RTOrd XXXXX-84.2016.5.16.0012 AUTOR: A. D. S. C. RÉU: M. I. Fundamentação SENTENÇA…
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-26.2013.5.16.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma Identificação PROCESSO nº XXXXX-26.2013.5.16.0006 (RO) RECORRENTE: M. B. RECORRIDO: T. C. M. D. RELATORA:…
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-49.2013.5.16.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma Identificação PROCESSO nº XXXXX-49.2013.5.16.0006 (RO) RECORRENTE: M. B. RECORRIDO: G. C. C. RELATORA:…
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-03.2013.5.16.0022
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Turma Identificação PROCESSO nº XXXXX-03.2013.5.16.0022 (RO) RECORRENTE: M. L. G. RECORRIDO: M. S. L. RELATOR:…
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-77.2013.5.16.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-77.2013.5.16.0006 (RO) RECORRENTE: M. B. RECORRIDO: I. M. A. RELATOR: EMENTA AGENTE…
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-37.2013.5.16.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-37.2013.5.16.0006 (RO) RECORRENTE: M. B. RECORRIDO: D. S. N. RELATOR: EMENTA AGENTE…
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-41.2013.5.16.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-41.2013.5.16.0006 (RO) RECORRENTE: RECORRIDO: M. B. RELATOR: EMENTA EMENTA: AGENTE…
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-17.2015.5.16.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-17.2015.5.16.0007 (RO) RECORRENTE: M. P. X. RECORRIDO: M. J. L. R. RELATOR: GERSON…
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-28.2014.5.16.0011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-28.2014.5.16.0011 (RO) RECORRENTE: R. J. P. G. RECORRIDO: M. S. F. B. RELATORA:…
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região TRT-16 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-18.2013.5.16.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-18.2013.5.16.0006 (RO) RECORRENTE: M. B. RECORRIDO: F. C. C. RELATOR: EMENTA AGENTE…