Lei nº 11.195 de 18 de Novembro de 2005
Lei nº 11.195 de 18 de Novembro de 2005
Dá nova redação ao § 5o do art. 3o da Lei no 8.948, de 8 de dezembro de 1994.
Intimação - Apelação Cível - 5023681-29.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5023681-29.2017.4.03.6100 POLO ATIVO ALLIED TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO(A/S) PAULO CAMARGO TEDESCO | 234916/SP GABRIELA SILVA DE LEMOS | 208452/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA…
Intimação - Apelação Cível - 5023666-60.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 08/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5023666-60.2017.4.03.6100 POLO ATIVO ALLIED S.A. ADVOGADO(A/S) PAULO CAMARGO TEDESCO | 234916/SP GABRIELA SILVA DE LEMOS | 208452/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 08/04/2024 DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 5002372-83.2021.4.03.6108 - Disponibilizado em 23/01/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002372-83.2021.4.03.6108 POLO PASSIVO F2 - COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO DE TELEFONIA MOVEL LTDA. ADVOGADO(A/S) RODRIGO ZAITUN ALVES RODRIGUES | 369781/SP LEONARDO MASSAMI PAVAO…
Intimação - Apelação Cível - 5023666-60.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 27/11/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5023666-60.2017.4.03.6100 POLO ATIVO ALLIED S.A. ADVOGADO(A/S) PAULO CAMARGO TEDESCO | 234916/SP GABRIELA SILVA DE LEMOS | 208452/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/11/2023 DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 5023681-29.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 27/11/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5023681-29.2017.4.03.6100 POLO ATIVO ALLIED TECNOLOGIA S.A. ADVOGADO(A/S) PAULO CAMARGO TEDESCO | 234916/SP GABRIELA SILVA DE LEMOS | 208452/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 27/11/2023 DATA…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0002319-33.2019.4.03.6182 - Disponibilizado em 13/11/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0002319-33.2019.4.03.6182 POLO PASSIVO JULIANO HAUS BELLETTI ADVOGADO(A/S) FLAVIO DE HARO SANCHES | 192102/SP MATHEUS AUGUSTO CURIONI | 356217/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/11/2023…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX-51.2022.8.13.0672
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas RECURSO Nº: XXXXX-51.2022.8.13.0672 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ESTADO…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-62.2023.4.04.7205 SC
Poder JudiciA¡rio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAƒO Rua OtA¡vio Francisco Caruso da Rocha, 300, 7º Andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213- 3172 - www.trf4.jus.br -…
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 5363 MG
12/09/2023 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.363 MINAS GERAIS RELATOR : MIN. LUIZ FUX REQTE.(S) : SOLIDARIEDADE ADV.(A/S) : TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX
RECURSO ESPECIAL N° 2096079 - CE (2023/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCAO RECORRENTE : EVELINE MARIA ABINTES ADVOGADOS : LUMA DA COSTA MARQUES - CE036044 ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA -…