Art. 12 do Decreto 5450/05

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 12. Caberá à equipe de apoio, dentre outras atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2019

/2002, e arts. 9º , inc. VI , 10 , § 1º , 12 e 30 , inc. VI , do Decreto 5.450 /2005, resolve designar como Pregoeiro... de 2014, combinada com o inciso IV do artigo 1º da portaria 806 de 22 …
Freude Aguiar, Estudante de Direito
há 2 meses

Licitação Pública- Modalidade Pregão.

em todas as fases do processo licitatório (retirado do artigo 12 do decreto 5.450/2005). * Outras atividades afins designadas... ao quadro permanente do órgão ou entidade promovente. Fontes: Art. …

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Agosto de 2019

10.520 /2002, e arts. 9º , inc. VI , 10 , § 1º , 12 e 30 , inc. VI , do Decreto 5.450 /2005, a Equipe de Apoio... 2 do D.O.U. de 16/08/2017, com base no Artigo 12 inciso I da Lei . 8.745 /93. A…

Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Agosto de 2019

do Decreto 5.450/2005. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DAISY FERREIRA RIBEIRO Substituta...° 87, DE 03/05/2016, resolve: Art. 1°. DESIGNAR a empregada PATRÍCIA LIRA …

Página 43 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 9 de Agosto de 2019

de 2002 c/c o art. 8º, art. 11 e art. 12 do Decreto Federal 5.450, de 31 de maio de 2005, que versam sobre a designação..., inciso II, da Lei Estadual n6474, de 06 e agosto de 2002 c/c art. …

Página 11 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 31 de Maio de 2019

e a garantir a agilidade do procedimento conforme o art. 10 do Decreto Federal 3.555 /2000 e art. 12 do Decreto ... Portaria. Art. 8º - Os pregoeiros acima citados ficam responsáveis, nos …

Página 94 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 6 de Maio de 2019

, conforme determina o § 1º do art. 3º , da Lei 10.520 /2002, art. 12 do Decreto Federal 5.450 /2005 e art. 10... pelo Decreto Estadual 29.920, de 1º de abril de 2014, Decreto Federal 5.…

Página 16 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOEPI) de 17 de Abril de 2019

e a garantir a agilidade do procedimento conforme o art. 10 do Decreto Federal 3.555/2000 e art. 12 do Decreto 5.450/2005...Pg. 16. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 17/04/2019 …

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Março de 2019

em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto 8.851, de 20 de setembro de 2016: MARCOS BATISTA COTOVIA PIMENTEL... na execução de licitações na modalidade de Pregões, em conformidade …

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 00010658420148030000 AP

Acórdão Nº: 73129 Processo Nº: 0001065-84.2014.8.03.0000 Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Ementa ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVOGAÇAO DE LIMINAR CONCESSIVA EM…
Termo/Assunto relacionado