Inciso I do Artigo 9 do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Art. 9o Na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte:
I - elaboração de termo de referência pelo órgão requisitante, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização;

Página 40 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Dezembro de 2021

A licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AO PROJETO DE CALÇAMENTO E PAISAGISMO DO PASSEIO PÚBLICO DA ENTRADA DA SEDE DA PREFEITURA, sendo que serão adquiridos…

Intimação - Ação Civil De Improbidade Administrativa - 0803977-03.2018.8.10.0027 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0803977-03.2018.8.10.0027 POLO ATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês. Augusto Galba Facão…

Página 62 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 3 de Dezembro de 2021

COMBUSTÍVEIS, SENDO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR – ARLA 32, conforme descrito no presente Edital e seus ANEXOS, para um período de 12 (doze) meses. As…

Página 25 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Dezembro de 2021

Obs. No âmbito do IFPB o planejamento estratégico está consolidado no PLANEDE 2025 (https://planejamento.ifpb.edu.br/gpweb/). Recomenda-se, sempre que possível, a indicação dos objetivos estratégicos…

Página 25 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Dezembro de 2021

Obs. No âmbito do IFPB o planejamento estratégico está consolidado no PLANEDE 2025 (https://planejamento.ifpb.edu.br/gpweb/). Recomenda-se, sempre que possível, a indicação dos objetivos estratégicos…

Página 42 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 2 de Dezembro de 2021

Há autorização da autoridade competente, no termo de referência, para a realização da licitação, nos termos do art. 38, caput, da Lei n° 8.666/93, art. 21, V, do Decreto nº 3.555/2000 e art. 30, V,…

Página 39 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 1 de Dezembro de 2021

Há autorização da autoridade competente, no termo de referência para a realização da licitação, nos termos do art. 38, caput, da Lei n° 8.666/93, art. 21, V, do Decreto nº 3.555/2000 e art. 30, V, do…

Página 40 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 1 de Dezembro de 2021

GABINETE DO PREFEITO PARECER Nº 493/PGM/2021 PROCESSO Nº: 4995/2021 INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ASSUNTO: PARECER PRÉVIO DE LICITAÇÃO Acolhendo o reportado no Processo…

Página 41 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 1 de Dezembro de 2021

Espigão do Oeste, 26 de novembro de 2021. KELLY CRISTINA AMORIM CAZULA Procuradora Geral do Município Publicado por: Jessicaline Moura Campos Código Identificador:B2EB5F00 GABINETE DO PREFEITO…

Página 33 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 18 de Novembro de 2021

LAURA GUEDES BEZERRA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Jessicaline Moura Campos Código Identificador:9CD928F1 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.901, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. “ABRE…

Termo ou Assunto relacionado