Lei nº 11.079 de 30 de Dezembro de 2004

CONTRATADAS: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 26.XXXXX/0001-73. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 02 DE JANEIRO DE 2024. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: R$…

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO FINAL (acumulado até o bimestre)…

CATEGORIA ECONÔMICA EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUICAO DE POR CONTRATO DE RATEIO EMPENHAD AS LIQUIDADA S COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOBEPA (a) Até o Bimestre (b) (b%/a) x 100 Até…

³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. Nota(s) Explicativa(s): LAGOA DA PRATA, 12/04/2024 NÍVIA MARIA DE MELO ANGELINA AUGUSTA LOPES VELOSO DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES…

Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XI) 0,00 0,00 0,00 VALOR APLICADO EM ASPS (XII) = (VIII - IX - X - XI) 0,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema Contábil…

TOTAL DAS DESPESAS COM ASPS EXECUTADAS EM CONSÓRCIO PÚBLICO (VIII) = (I + II + III + IV + V + VI + VII) 315.000,00 227.950,00 120,608 138.219,81 73,132 134.602,56 71,218 DEDUÇÕES DA DESPESA COM ASPS…

Publicado por: Angelina Augusta Lopes Veloso Código Identificador: 69023B63 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA…

VIII – infraestrutura das unidades parcelares: conjunto de benfeitorias e equipamentos de utilização individual, implantado nas unidades parcelares de projetos de irrigação; IX – unidade parcelar:…

acerca do preenchimento dos requisitos para a inversão do ônus da prova reclama, necessariamente, o reenfrentamento da matéria fática dos autos, o que é vedado, na via do recurso especial, ante o…

de garantias deve permanecer. Afirma que o sistema de garantias de uma PPP (parceria público privada) deve abarcar o pagamento de eventual indenização ao parceiro privado em qualquer caso de…