Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004

Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
Diário de Justiça do Distrito Federal
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há 19 horas

Publicação do processo nº 0703044-68.2024.8.07.0003 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJDF

N. 0703044-68.2024.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AMANDA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF36114 - FELIPE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI, DF36306 - RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA…
Diário de Justiça do Distrito Federal
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há 19 horas

Página 2222 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 3 de Maio de 2024

tenha a demandante afirmado que a ré não teria cumprido sua parte contratual em razão da ausência de aulas marcadas para o mês de fevereiro de 2023, o que, em tese, garantiria a resolução do negócio…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 3 dias

Página 183 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 30 de Abril de 2024

01/01/2023 até 31/12/2027. A direção da instituição de ensino deverá solicitar a renovação do ato 180 (cento e oitenta) dias antes de terminar o prazo concedido. Art. 2º Esta resolução entrará em…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 3 dias

Página 184 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 30 de Abril de 2024

Médio, este na forma de Experimento Pedagógico, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, com implantação simultânea, no Colégio Estadual Carlos Silva – Ensino Fundamental e Médio,…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
há 3 dias

Página 181 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 30 de Abril de 2024

de 06/11/2013. § 2º A alteração da denominação está amparada no Decreto Municipal n.º 596/2022, de 30/08/2022. Art. 2º Determinar que a presente resolução seja mencionada com o ato regulatório citado…
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há 3 dias

Página 185 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 30 de Abril de 2024

§ 1º A instituição de ensino é mantida pela Prefeitura Municipal e obteve a última renovação do credenciamento para a oferta da Educação Básica pela Resolução n.º 1616/2023, de 14/03/2023, com…
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Diário de Justiça do Distrito Federal
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ontem

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0703044-68.2024.8.07.0003 - Disponibilizado em 02/05/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0703044-68.2024.8.07.0003 POLO PASSIVO CETCURSOS - CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO LTDA - ME ADVOGADO(A/S) JANAINA ELISA BENELI | 23224/DF DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS | 31138/DF…
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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anteontem

Página 27 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 1 de Maio de 2024

Parágrafo único: Os certificados emitidos pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, por se tratarem de cursos de curta duração realizados em serviço e para o serviço, não são reconhecidos…
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anteontem

Intimação - Agravo De Instrumento - 0816205-07.2023.8.14.0000 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0816205-07.2023.8.14.0000 POLO ATIVO KATHLEEN CAROLINE DA SILVA POLO PASSIVO ASSOCIACAO PARAENSE DE OFTALMOLOGIA - APO ADVOGADO(A/S) VALERIO AUGUSTO RIBEIRO | 74204/MG EVERSON PATRICK…
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Tribunal de Justiça do Amapá
há 7 dias

Petição Inicial - TJAP - Ação de Cobrança - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado do Amapa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ-AP. , brasileiro, união estável, servidor público estadual, matrícula nº 172139, portador do RG nº…
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