Decreto nº 4.955 de 15 de Janeiro de 2004
Decreto nº 4.955 de 15 de Janeiro de 2004
Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.
Página 46 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 22 de Fevereiro de 2024
Art. 1º Fica aberto um Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado, e alterado o detalhamento de obras e/ou demais entregas, no valor de R$ 269.161.985,00 (duzentos e sessenta e nove milhões e…
Página 47 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 22 de Fevereiro de 2024
Anexo ao Decreto n° 4955 Formalização 2024FC000105/Bloco1 ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA Órgão/UG/UO/ Grupo da Cód. Meta Fonte Natureza Descrição Meta Física Região Intermediária Município Valor…
Petição - Ação Carta de fiança
19/10/2021 Número: Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Órgão julgador: 5a Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Última distribuição : 07/12/2017 Valor da causa: Assuntos: Suspensão da…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX07569201512 3302-001.813
Processo n° 12448.907569/2015-12 Recurso Voluntário Resolução n° 3302-001.813 - 3a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 2a Turma Ordinária 23 de agosto de 2021 Sessão de Assunto CONTRIBUIÇAO PARA O…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX07568201578 3302-001.812
Processo n° 12448.907568/2015-78 Recurso Voluntário Resolução n° 3302-001.812 - 3a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 2a Turma Ordinária 23 de agosto de 2021 Sessão de Assunto CONTRIBUIÇAO PARA O…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX07567201523 3302-001.811
Processo n° 12448.907567/2015-23 Recurso Voluntário Resolução n° 3302-001.811 - 3a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 2a Turma Ordinária 23 de agosto de 2021 Sessão de Assunto CONTRIBUIÇAO PARA O…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX07566201589 3302-001.810
Processo n° 12448.907566/2015-89 Recurso Voluntário Resolução n° 3302-001.810 - 3a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 2a Turma Ordinária 23 de agosto de 2021 Sessão de Assunto CONTRIBUIÇAO PARA O…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX07565201534 3302-001.809
Processo n° 12448.907565/2015-34 Recurso Voluntário Resolução n° 3302-001.809 - 3a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 2a Turma Ordinária 23 de agosto de 2021 Sessão de Assunto CONTRIBUIÇAO PARA O…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX07564201590 3302-001.808
Processo n° 12448.907564/2015-90 Recurso Voluntário Resolução n° 3302-001.808 - 3a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 2a Turma Ordinária 23 de agosto de 2021 Sessão de Assunto CONTRIBUIÇAO PARA O…
Conselho de Administração de Recursos Fiscais CARF: XXXXX07563201545 3302-001.807
Processo n° 12448.907563/2015-45 Recurso Voluntário Resolução n° 3302-001.807 - 3a Seção de Julgamento / 3a Câmara / 2a Turma Ordinária 23 de agosto de 2021 Sessão de Assunto CONTRIBUIÇAO PARA O…