Artigo 32 da Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003

Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 13.423, de 2022)
Art. 32. O Dia Mundial do Trabalho, 1o de Maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.
Superior Tribunal de Justiça
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há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1866173 - SP (2020/XXXXX-1) DECISAO Trata-se de agravos interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e PABLO JOAQUIM RAYO MONTANO e de recurso especial ofertado por MIGUEL …
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Tribunal de Justiça do Paraná
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há 4 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-63.2016.8.16.0001 Curitiba XXXXX-63.2016.8.16.00012 (Acórdão)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS EM RECLAMATÓRIA TRABALHISTA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS- DANOS MORAIS - …
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há 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.643.261 - RJ (2020/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : V M J R ADVOGADOS : FRANCISCO ANTÔNIO FABIANO MENDES - RJ025872 ANA CELI LIMA DOS …
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há 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX GO XXXX/XXXXX-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 106.049 - GO (2011/XXXXX-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ANTÔNIO DANTAS SAMPAIO ADVOGADO : EDSON R O COSTA E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE …
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