Artigo 5 da Lei nº 10.690 de 16 de Junho de 2003

Lei nº 10.690 de 16 de Junho de 2003

Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Projeto Brasil-Equador.
Art. 5º A Comissão Nacional poderá convidar para as suas reuniões representantes de:
I - órgãos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal; e
II - entidades privadas e especialistas, sem ônus para a União.
Diário Oficial do Estado do Acre
Diário Oficial do Estado do Acre
há 5 dias

Página 43 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 6 de Maio de 2024

PORTARIA DETRAN Nº 467, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, nomeada através do Decreto nº 49-P, de 2 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial…
0
0
Diário Oficial do Estado do Acre
Diário Oficial do Estado do Acre
há 5 dias

Página 44 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 6 de Maio de 2024

CONSIDERANDO, os dispostos na PORTARIA/GAB/DETRAN/AC n.º 116/02 e PORTARIA/PRES/DETRAN/AC nº 352/19, que regulamentam o funcionamento de locais credenciados para a realização dos exames de aptidão…
0
0
Diário Oficial do Estado do Acre
Diário Oficial do Estado do Acre
há 5 dias

Página 45 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 6 de Maio de 2024

PORTARIA DETRAN Nº 456, DE 29 DE ABRIL DE 2024 A Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, nomeada através do Decreto nº 49-P, de 2 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial…
0
0
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
mês passado

Publicação do processo nº 5138449-66.2024.8.09.0006 - Disponibilizado em 01/04/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - Data da Movimentação 27/03/2024 11:35:16 LOCAL : ANÁPOLIS - VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL NR.PROCESSO :…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 2 meses

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5000102-90.2021.4.03.6333 - Disponibilizado em 06/03/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000102-90.2021.4.03.6333 POLO ATIVO L. C. D. S. L. ADVOGADO(A/S) JACKSON DE JESUS | 251464/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 PODER JUDICIÁRIO…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 meses

Página 3532 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Fevereiro de 2024

RECURSO ESPECIAL Nº 2110177 - PE (2023/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : P B G S (MENOR) REPR. POR : I B G DA S ADVOGADO : LIVIA MARALLA MAZINI -…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 meses

Publicação do processo nº 2023/0415244-0 - Disponibilizado em 28/02/2024 - STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2110177 - PE (2023/0415244-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : P B G S (MENOR) REPR. POR : I B G DA S ADVOGADO : LIVIA MARALLA MAZINI -…
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 2 meses

Decisão Final - 6668882 - Disponibilizado em 28/02/2024 - STF

RE 1444062 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) União Ministério Público Federal ADVOGADO(A/S) Procurador-geral da Fazenda Nacional Procurador-geral da República RECORRIDO(A/S) Ministério Público Federal…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 2 meses

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5000515-09.2020.4.03.6117 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000515-09.2020.4.03.6117 POLO ATIVO CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN ADVOGADO(A/S) CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN | 124415/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 5 meses

Andamento do Processo n. 2083188 - Recurso Especial - 19/12/2023 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2083188 - PE (2023/0228983-7) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : B F DA S (MENOR) REPR. POR : J S DA C ADVOGADO : ROBERTO DE FARIA -…