Lei nº 10.672 de 15 de Maio de 2003

NÚMERO ÚNICO: 0000225-19.2017.5.06.0006 POLO ATIVO RAFAEL SILVERIO LEAL POLO PASSIVO SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE ADVOGADO(A/S) ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA | 0016455/PE ELESSANDRA DO NASCIMENTO…

133 a 137 do CPC, naquilo em que não for incompatível com as normas e os princípios do Direito Processual do Trabalho. Esclareça-se que cabe à lei substantiva a disciplina dos pressupostos…

De curial sabença que essas associações em nada se confundem com as sociedades empresárias, porquanto elas não buscam o lucro e, por isso, não se aplicam as mesmas regras destinadas às empresas, pelo…

Notificação Processo Nº AP-0000225-19.2017.5.06.0006 Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES AGRAVANTE RAFAEL SILVERIO LEAL ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) ADVOGADO…

Notificação Processo Nº AP-0000225-19.2017.5.06.0006 Relator VIRGINIO HENRIQUES DE SA E BENEVIDES AGRAVANTE RAFAEL SILVERIO LEAL ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) ADVOGADO…

NÚMERO ÚNICO: 1001539-78.2022.5.02.0471 POLO ATIVO SAUL KLEIN POLO PASSIVO ASSOCIACAO DESPORTIVA SAO CAETANO CELSO GARCIA SUKADOLNIK JUAREZ ALVES MACIEL MM4 - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA NAIRO…

Ainda assim não fosse, o que admito apenas a título argumentativo, continuaria indevida sua responsabilização, como demonstro a seguir. A responsabilidade da direção dos clubes de esporte, no Brasil,…

sobre coisas relacionadas ao futebol que são praxe tratar com o Presidente, admitiu que o Sr. Saul não interferia no modo de treinar os jogadores: "apesar do Sr. Saul não interferir no modo de…

pelos reais dirigentes. Também não há notícias de que o sr. Saul, além das promessas de que garantiria salários e das conversas sobre futuras contratações, interferia na organização técnica do time…

importância de suas contribuições. Admitir tais fatos, contudo, não significa enquadrar o sr. Saul Klein como dirigente do clube. Reforça tal conclusão o fato de que não há qualquer alegação de que o…