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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA TSE Nº 500, DE 24 DE MAIO DE 2022 Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2022. O…

§ 3º Os cargos efetivos providos nos termos dos incisos IV e V do § 1º deste artigo, que posteriormente sofram vacância enquadrada nos incisos VII e IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, estarão…

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Nº 56, DE 19 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO…

PORTARIA GM/MS Nº 1.116, DE 18 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 203, DE 17 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23,…