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24 de janeiro de 2019
Inciso VII do Artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Art. 33, inc. VII do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

RJU - Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

VII - aposentadoria;

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 24/01/2019

8.112/90..." leia-se: " ...conceder pensão vitalícia,...o item 6 da alínea "b" do inciso VII do art.222 da Lei 8.112/90..., inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE... GM 10, de 17 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art....

Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019

, na forma do art. 33, VII, da Lei . 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE 23082.024573/2017-18). 76 Art. 1º..., da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei . 8.112, de 11/12/1990..., da Lei 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Of...

Pg. 48. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/01/2019

, de 19 de dezembro de 2003, e declaraR VAGO o referido cargo com base no art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990. Des. JORGE LUÍS DALL'AGNOL... Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar... artigo 62-A da Lei 8.112/90, dispositivo ac...

Pg. 36. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019

, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÊNIO... declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta portaria..., nos termos do art. 33, inciso VII da Lei 8.112/90. Art. 3º Est...

Pg. 35. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019

, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÊNIO..., nos termos do art. 33, inciso VII da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÊNIO SOARES DIAS... o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei 8.11...

Pg. 62. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019

da República. Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990... de março de 2012, c.c. o art. 186, inciso I e §§ 1º e 3º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com isenção de Imposto... I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112, de 11 de dezem...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 07/01/2019

, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei 9.527, de 10 de dezembro... 807.754.627-72, na forma do disposto no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90, a partir de 31/12/2018. 4 - Declarar... 810.881.327-15, na forma do disposto no art. 33, inciso VII, da Lei 8.11...

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 04/01/2019

cargo, conforme artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES... artigo 217, inciso V, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º... pág. 87; art. 5º inciso II, resolve: 1 - Designar, a servidora Maria Tamir...

Pg. 38. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/01/2019

"a" da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional n.º 41/2003. 2. declarar vago o cargo na forma no Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90. THALYS ELIEL AMARAL GOMES... de dezembro de 2018, publicada no BSL 215, de 11/12/2018, resolve: 225 - Conceder Aposentadoria Voluntária... pela Portaria MDS ...

Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2018

- declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei . 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE 23082.023868/2018... com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90, resolve: 1.147 - Art. 1º - Dispensar a partir de 07/8/2018, DANIELA ABREU... confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universi...

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