Art. 33, inc. VII do Regime Jurídico dos Servidores Publicos Civis da União - Lei 8112/90

, ocasionando a vacância de seu cargo de acordo com o art. 33 , VII , da Lei 8.112 /90, que serve de parâmetro para os servidores... públicos e, especialmente, em consonância com a Lei Municipal nº …

da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n.... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área …

vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área... 8.112/90, artigo 15 da Lei 9.527/97 e artigo 5º da Lei 9.624/98. SAMUEL …

o cargo na forma no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90. IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT SUPERINTENDÊNCIA... das atribuições conferidas pela Portaria MDS Nº414 DE 28/09/2017, publicada …

a relação do ente público com seus servidores, a Lei Federal de nº 8.112/90, que assevera em seu art. 33, inciso VII... (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barro), mais …

art. 33 , inciso VII , da Lei 8.112 /90. IRACEMA MAYARA JAMBEIRO BRANDÃO ENGELHARDT GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS... que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea a, do Regimento Interno do …

do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII... do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria …

referida servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. PATRÍCIA VIEIRA EMILIANO PORTARIA... servidora, com fulcro no art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11 de deze……

Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11..., tendo em vista o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dez……

o artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. YVELINE BARRETTO LEITÃO PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO...). Em consequência declarar vago o referido cargo, conforme o artigo 33, i……