Lei nº 10.833 de 29 de Dezembro de 2003

forma, fica desde logo deferida à exequente. 3 - Decorrido o prazo supra, manifeste-se a Fazenda em 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB…

(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-18.2023.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno…

90.2022.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2024 Processo XXXXX-11.2012.8.26.0510 (510.01.2012.001319) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos…

LUIS DIAS DA SILVA (OAB XXXXX/SP), JOUBER NATAL TUROLLA (OAB XXXXX/SP), LUCIANA FERREIRA DA COSTA TELLES (OAB XXXXX/SP), DANTE DA FONSECA CROTTI (OAB XXXXX/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB…

nenhum acordo celebrado com a Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP, para quitação dos débitos, conforme determinado as fls. 237, primeira parte. 3. Concedo pois a inventariante o prazo de 30 dias…

Oliveira Sartorio - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 587/588 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão final do Agravo de Instrumento. Intime-se. - ADV: BRUNO…

Processo XXXXX-22.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Edneide Maria Dantas Gonçalves - Bom Jardim Santa Bárbara Empreendimentos Imobiliários…

levantados. Expeça-se, ainda, ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório, pelo pagamento. Sem prejuízo, certifique-se nos autos da execução. Após, arquivem-se os autos. Int. -…

Dispositivos Legais: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, arts. 278, e 279; Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, art. 12; Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, art. 1º e 2º; Lei nº…