Inciso IV do Parágrafo 1 do Artigo 5 da Lei nº 10.671 de 15 de Maio de 2003

Lei nº 10.671 de 15 de Maio de 2003

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
IV - os borderôs completos das partidas; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
há 2 anos

Ofício - TRT03 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atsum - contra Uberlandia Esporte Clube

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 5a VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA - MG PROCESSO N°: AUTOR: RÉU: UBERLÂNDIA ESPORTE CLUBE ASSUNTO: BLOQUEIO DE RENDIMENTO CABÍVEL AO RÉU A FUTEL - FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-97.2019.5.04.0014

Acórdão: XXXXX-97.2019.5.04.0014 (ROT) Redator: MANUEL CID JARDON Órgão julgador: 5ª Turma Data: 26/11/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 7 anos

Andamento do Processo n. 0006013-80.2017.5.15.0000 - MS - 19/10/2017 do TRT-15

Processo Nº MS-0006013-80.2017.5.15.0000 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA IMPETRANTE GUARANI FUTEBOL CLUBE ADVOGADO MILTON NOVOA VAZ (OAB: 279855/SP) AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO COATORA…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 7 anos

Página 798 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Outubro de 2017

constrição perpetrada pela D. Autoridade Coatora afeta o desenvolvimento regular de suas atividades e o cumprimento das medidas adotadas perante o Núcleo de Execuções, para satisfação dos demais…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 7 anos

Página 799 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 19 de Outubro de 2017

Federação Paulista de Futebol e à Confederação Brasileira de Futebol, não vislumbro, em cognição sumária, a fumaça de direito nem o perigo da demora - cumpre salientar que não há evidência alguma a…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 7 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - MANDADO DE SEGURANCA: MS XXXXX-80.2017.5.15.0000 XXXXX-80.2017.5.15.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº XXXXX-80.2017.5.15.0000 (MS) IMPETRANTE: GUARANI FUTEBOL CLUBE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 7 anos

Página 762 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 4 de Maio de 2017

equipes de apoio e arrecadadores. Também verifico presentes os requisitos em comento a respeito da decisão emitida pelo Juízo de origem, determinando a proibição de emissão ou registro de novos…
0
0