Lei nº 10.682 de 28 de Maio de 2003
Lei nº 10.682 de 28 de Maio de 2003
Cria cargos na Carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.
Petição Inicial - TRF2 - Ação Ordinária Declaratória Cumulada com Condenatória (Médicos que Optaram pelo Regime de Trabalho de 40 (Quarenta) Horas Semanais (Lei - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra União - Advocacia Geral da União
EXMO. (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RJ. Entre outros poderes constitucionais, compete ao e. Superior Tribunal de Justiça, a…
Petição Inicial - TRF2 - Ação Ordinária Declaratória Cumulada com Condenatória (Médicos que Optaram pelo Regime de Trabalho de 40 (Quarenta) Horas Semanais (Lei - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra União - Advocacia Geral da União
EXMO. (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RJ. Entre outros poderes constitucionais, compete ao e. Superior Tribunal de Justiça, a…
Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2024
"Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do…
Recurso - TRT12 - Ação Diferenças por Desvio de Função - Rot - de Planservice Terceirização de Serviços contra União Federal e Ministério Público do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA Processo nº Reclamante: Reclamada: PLANSERVICE…
Contestação - TJAM - Ação Isonomia/Equivalência Salarial - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Amazonas e Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE MANAUS/AM. C Ó P I A C Ó P I A PROCESSO N ̊: REQUERENTE: . REQUERIDO: FUNDAÇÃO AMAZONPREV E O ESTADO DO…
Documentos diversos - TRF6 - Ação Isonomia/Equivalência Salarial - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA UNIÃO EM MINAS GERAIS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEÇÃO JUDICIÁRIA…
Recurso - TRF3 - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP, PROCESSO n. RECTE: UNIÃO FEDERAL (AGU)…
Recurso - TRT12 - Ação Diferenças por Desvio de Função - Atord - contra União Federal, Planservice Terceirização de Serviços e Planservice Terceirizacao de Servicos - EIRELI
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SANTA CATARINA Processo nº Reclamante: Reclamada: PLANSERVICE…
Documentos diversos - TRF6 - Ação Isonomia/Equivalência Salarial - Recurso Inominado Cível - contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 30.a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS JUIZADO VIRTUAL Proc. nº: (Objeto do pedido: GDPGPE) A UNIÃO , nos autos do processo em…
Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2024
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da…