Lei nº 10.707 de 30 de Julho de 2003

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2024 Processo 1500172-44.2022.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2024 Processo 1500298-40.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas…

Processo XXXXX-19.2020.8.26.0123 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS CASANOVA - - CARLOS ROBERTO FERREIRA - Vistos. Fls. 1895/1899:…

de Sousa Vieira, assinalando a opção “Tipo de Finalidade - Comparecer ao Banco. 3. Na sequência, INTIME-SE o(a) réu Maycon Batista de Sousa Vieira para: a) apresentar-se perante a Agência XXXXX-5 do…

vulnerável - R.T.R. - Vistos. Diante da decisão proferida nos autos principais XXXXX-16.2022.8.26.0191 (artigo 18 do CPP), e o parecer do favorável do Ministério Público (páginas 44), determino o…

faculta-se à acusação a oferta de quesitos. Oficie-se ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV: JÉSSICA JANETE APARECIDA VIEIRA PROENÇA (OAB XXXXX/SP), BIANCA DIAS SOARES (OAB XXXXX/SP) Processo…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2024 Processo 1501067-86.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MAYARA MARIA OLIVEIRA RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2024 Processo…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2024 Processo 1501067-86.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MAYARA MARIA OLIVEIRA RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2024 Processo…