Lei nº 10.683 de 28 de Maio de 2003

Lei nº 10.683 de 28 de Maio de 2003

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Réplica - TJSP - Ação Dano Ambiental - Procedimento Comum Cível - contra Copersucar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° 1017260-51.2014.8.26.0562 Requerente: Requerida: COPERSUCAR S/A JOSÉ LUIZ DE GOES, já…

Réplica - TJSP - Ação Dano Ambiental - Procedimento Comum Cível - contra Copersucar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7VC VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° 1016981-65.2014.8.26.0562 Requerente: Requerida: COPERSUCAR S/A TATIANE CRISTINA…

Réplica - TJSP - Ação Dano Ambiental - Procedimento Comum Cível - contra Copersucar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11VC VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° 1017017-10.2014.8.26.0562 Requerente: Requerida: COPERSUCAR S/A MARIA LUCILENE DE…

Réplica - TJSP - Ação Responsabilidade Civil - Apelação Cível - contra Copersucar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5VC VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° 1017612-09.2014.8.26.0562 Requerente: Requerida: COPERSUCAR S/A RANULFO DE CASTRO…

Réplica - TJSP - Ação Dano Ambiental - Procedimento Comum Cível - contra Copersucar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° 1016737-39.2014.8.26.0562 Requerente: Requerida: COPERSUCAR S/A CLAUDI DE FIGUEIREDO…

Réplica - TJSP - Ação Dano Ambiental - Procedimento Comum Cível - contra Copersucar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11VC VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° 1016833-54.2014.8.26.0562 Requerente: MAURICIO DOS SANTOS Requerida: COPERSUCAR S/A…

Réplica - TJSP - Ação Dano Ambiental - Procedimento Comum Cível - contra Copersucar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3VC VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° 1017345-37.2014.8.26.0562 Requerente: Requerida: COPERSUCAR S/A MARCELINO DOS…

Recurso - TRF01 - Ação Perdas e Danos - Recurso Inominado Cível - de Fundacao Universidade de Brasilia

Exmo. Sr. Juiz Federal da 23° Vara do Juizado Especial Federal Seção Judiciária do Distrito Federal Brasília, DF PROCESSO N° (Assunto: arquivamento de sindicância - danos morais) , já devidamente…

Petição - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Apelação Cível - contra Copersucar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7VC VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° 1017184-27.2014.8.26.0562 Requerente: Requerida: COPERSUCAR S/A RITA DE CÁSSIA…

Réplica - TJSP - Ação Dano Ambiental - Procedimento Comum Cível - contra Copersucar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5VC VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO Autos n° 1017612-09.2014.8.26.0562 Requerente: Requerida: COPERSUCAR S/A RANULFO DE CASTRO…