Lei nº 10.683 de 28 de Maio de 2003

Lei nº 10.683 de 28 de Maio de 2003

Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Página 18 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Maio de 2021

Portaria Nº 831 de 10 de maio de 2021 autorizar 2 e 1/2 diárias ao servidor JoSE Maria da SilVa Mafra, nº 0518573401, MariNHEiro flUV.MaQUiNaS, coord. EXEc. dE coNTrolE MErcadoria EM TraNS. da BaSE…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01003916720205010079 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100391-67.2020.5.01.0079 (AP) AGRAVANTE: EVALDO MONTOVANI AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RELATOR: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA EMENTA EXECUÇAO DE ACÓRDAO…

Página 21 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 6 de Maio de 2021

15.198.115-9 - SOL INFORMATICA LTDA 15.213.707-6 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. 15.214.446.3 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. 15.215.625-9 - LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. 15.252.726-5 -…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5002986-51.2019.4.04.7007 PR 5002986-51.2019.4.04.7007

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná Gab. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR (PR-1B) RECURSO CÍVEL Nº 5002986-51.2019.4.04.7007/PR RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE…

Petição - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica contra Banco do Brasil

EXMO. SR. JUIZ DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS RIOS/RJ Ref. Autos do processo no: BANCO DO BRASIL S.A. , sociedade de economia mista, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas…

Página 28 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 14 de Abril de 2021

Cargo: Enfermeiro. Iglea Thaiana Silva Fontinelles Matricula n° 57207915/3 CPF: 803.962. 752-49 Cargo: Enfermeira. Ordenador: Aline Nair Liberal Cunha. Protocolo: 644889 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01010205020195010055 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0101020-50.2019.5.01.0055 (AP) AGRAVANTES: CLÁUDIO LANCELOTTI, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU AGRAVADOS: CLÁUDIO LANCELOTTI, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS…

Página 13 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 12 de Abril de 2021

OUTRAS MATÉRIAS . DFI - ATO DE CREDENCIAMENTO - COOMPESCAR A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do Regulamento do ICMS, alterado pelo…

Andamento do Processo n. REsp 1.856.498 - Agravo de Instrumento no Novo Cpc.os Recursos São - 09/04/2021 do STJ

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015,…

Página 5278 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Abril de 2021

1. Não se conhece do Recurso Especial em relação à ofensa ao art. 535 do CPC quando a parte não aponta, de forma clara, o vício em que teria incorrido o acórdão impugnado. Aplicação, por analogia, da…