Res nº 117 de 19 de Fevereiro de 2002
Res nº 117 de 19 de Fevereiro de 2002
Dispõe sobre o fim do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e dá outras providências.
Sistema de garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes - resolução 113, retificada pela resolução 117, do conanda
Prezados (as) leitores, Você sabe o que é o Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes? O Sistema de Garantia consiste na coordenação das ações e programas governamentais e…