Poder Executivo DECRETO Nº 4.098 Nomeação de MARIA ILENA MAGNAGUAGNO VELAZ, para cargo da Secretaria de Estado da Comunicação. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em…
i) Cronograma físico de serviços e implantação de obras de infraestrutura essencial, compensações urbanísticas, ambientais e outras, quando houver, definidas por ocasião da aprovação do projeto de…
de 28/10/2011. V - Agravo regimental improvido" (fl. 371e). Sustenta a parte autora que o acórdão rescindendo violou a literalidade dos arts. 5º, XXI e LXX, da Constituição Federal, 5º da Lei da Ação…
que resguarda o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, na forma prevista nos artigos 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal e 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito…
2.1.1 - Valor total R$ 49.510,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e dez reais). Integram, ao presente extrato, o edital de Pregão Eletrônico nº 075/2020, a proposta de preços do proponente…
Poder Executivo DECRETO Nº 4.098 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e ainda, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos de nº XXXXX-95.2018.8.16.0084, da 4ª Turma…
DECRETO Nº 4.103 Publicação Nº 2227942 DECRETO Nº 4.103 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre o retorno de maquina/equipamentos cedido da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Públicos para…
3. Publiquem. Brasília, 18 de junho de 2019. Ministro MARCO AURÉLIO Relator ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (402) FUNDAMENTAL 71 ORIGEM : ADPF - 52493 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. :…