Artigo 23 do Decreto nº 4.130 de 13 de Fevereiro de 2002

Decreto nº 4.130 de 13 de Fevereiro de 2002

Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e dá outras providências.
Art. 23. Incumbe ao Diretor-Geral a representação da ANTT, o comando hierárquico sobre pessoal e serviços, exercendo a coordenação das competências administrativas, e a presidência das reuniões da Diretoria.

Página 49 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2024

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 86, DE 16 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o…
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Página 82 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Outubro de 2023

PORTARIA Nº 815, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de…
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Portaria Conjunta n. 1 - 14/09/2023 do DOU

PORTARIA CONJUNTA DG/PF-ANTT Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e o Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à ANTT - PF/ANTT,…

Página 204 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Setembro de 2023

. 74 46215.018586/2011-13 22923489 Pietra - 2003 Comércio Indústria Importação e Exportação RJ . 75 . 76 46334.002699/2014-85 46228.005230/2013-24 25547101 202484351 Posto de Gasolina Alves Ltda.
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Portaria n. 236 - 03/08/2023 do DOU

PORTARIA DG Nº 236, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de…

Página 71 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2023

. 45 COOPERATIVA DE CRÉDITO E ECONOMIA COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL XANXERÊ 07.509.426/0001- 14 19980.149262/2023-16 . 46 S J SILVA DOS SANTOS SERVICOS 51.XXXXX/0001-86 19980.144022/2023-17 .
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Portaria n. 198 - 12/07/2023 do DOU

PORTARIA DG Nº 198, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de…

Página 141 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2023

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 198, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o…
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Página 58 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Março de 2023

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada…
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Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Dezembro de 2022

PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno…
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