Artigo 53 da Lei nº 10.486 de 04 de Julho de 2002

Lei nº 10.486 de 04 de Julho de 2002

Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências.
Art. 53. A pensão militar será igual ao valor da remuneração ou dos proventos do militar.
Diário Oficial do Distrito Federal
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ontem

Página 9 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 23 de Maio de 2024

Art. 2º Aprovar a contratação dos serviços complementares de saúde na área de Transplante de Medula Óssea, pelo uso da Tabela Diferenciada aprovada nos termos da Deliberação nº 17, de 17 de abril de…
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Diário Oficial do Distrito Federal
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ontem

Página 50 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 23 de Maio de 2024

Art. 1º Dispensar, conforme Memorando nº 15/2024 - PMDF/27ºBPM/SLOG/MAN - (Doc. sei XXXXX), da Comissão Central de Executores o ST QPPMC CARLOS MEDEIROS DOS SANTOS, Mat. 21.844/8, da função de…
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Diário Oficial do Distrito Federal
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há 3 dias

Página 36 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 21 de Maio de 2024

REVER a Portaria nº 25 de 29 de abril de 2022, publicado no DODF nº 83 de 02 de maio de 2024, para INCLUIR LIDIA DA SILVA ASSIS, (filha) do ex-ST BM Ref. ISAC ELIAS DE ASSIS, matr. XXXXX, falecido…
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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há 22 dias

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-14.2023.8.07.0018 1858317

TERRITÓRIOS Órgão 4a Turma Cível Processo N. APELAÇÃO CÍVEL XXXXX-14.2023.8.07.0018 APELANTE (S) DISTRITO FEDERAL ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO e MAITE CRISTINE APELADO (S) OLIVEIRA DA…
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Diário Oficial do Distrito Federal
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há 7 dias

Página 88 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 17 de Maio de 2024

TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar desta publicação, o Major QOBM/Intd. JOSÉ ROGÉRIO PEREIRA FLÔR, matr. XXXXX, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I, e 92 do…
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Diário Oficial do Distrito Federal
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há 7 dias

Página 86 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 17 de Maio de 2024

REFORMAR, ex officio, a contar de 30 de agosto de 2021, o 1º SGT PM RR MODESTO DO CARMO DAS VIRGENS FERREIRA , matrícula nº 08.585-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com…
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há 7 dias

Página 87 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 17 de Maio de 2024

PORTARIA Nº 732, DE 03 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR DE VETERANOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista…
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Diário Oficial do Distrito Federal
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há 7 dias

Página 20 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 17 de Maio de 2024

3. Encaminhe-se ao Departamento de Logística e Finanças (DLF) para conhecimento e providências decorrentes, especialmente para que informe à permissionária e ao Colégio Militar Tiradentes o teor…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 8 dias

Contrarrazões - TRF1 - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - Embargos de Declaração (Cível) - contra União Federal

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 1a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO Processo n.º , vem, nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada, apresentar, tempestivamente,…
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Diário Oficial do Distrito Federal
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há 8 dias

Página 83 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 16 de Maio de 2024

de pedestres, semáforo e outros; realizar reuniões pedagógicas semanais para análise e avaliação dos trabalhos desenvolvidos; preparar e entregar, mensalmente, relatório de resultados, contendo o…
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