Res nº 17 de 21 de Junho de 2001
Res nº 17 de 21 de Junho de 2001
Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
Página 3 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024
Processo XXXXX-46.2021.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - O.M. - Vistos. 1. Fls. 345/445: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos…
Página 1664 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024
valor das diferenças aplicam-se os descontos de contribuição previdenciária e assistencial, além de suposta retenção do imposto sobre a renda, a teor do artigo 35 da Resolução CNJ nº 303, de dezembro…
Página 93 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 8 de Maio de 2024
RESOLUÇÃO N.º 2.447/2024 – GS/SEED A Diretora de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria de Estado da Educação , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n.º 9.394, de…
Publicação do processo nº 1029091-18.2022.8.26.0562 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2024 Processo 1029091-18.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Ariovaldo…
Página 11 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 7 de Maio de 2024
(titular); João Carlos Ribeiro da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (suplente); José Felipe – ASJOR (titular); Antonio Vanderlei de Oliveira Ricardo – ASPRURSF (titular); Tatiane Ramos da Silva…
Página 2351 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2024
permanecerão alocados no arquivo eletrônico. - ADV: ROSANGELA LA FALCE (OAB XXXXX/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB XXXXX/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB XXXXX/SP) Processo…
Publicação do processo nº 0002588-24.2021.8.26.0008 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2024 Processo 0002588-24.2021.8.26.0008 (processo principal 1004273-83.2020.8.26.0008) - Cumprimento de…
Publicação do processo nº 8000880-23.2021.8.05.0156 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000880-23.2021.8.05.0156 Interdição/curatela Jurisdição: Macaúbas…
Publicação do processo nº 0002588-24.2021.8.26.0008 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0455/2024 Processo 0002588-24.2021.8.26.0008 (processo principal 1004273-83.2020.8.26.0008) - Cumprimento de…
Resolução n. 139 - 06/05/2024 do DOU
RESOLUÇÃO Nº 139/CSMPM, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO…