Artigo 1 da Lei nº 16.132 de 09 de Março de 2016 de São Paulo

Lei nº 16.132 de 09 de Março de 2016

Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Artigo 1º – Passa a denominar-se “Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (Tom Jobim)” a Escola Estadual Conjunto Habitacional Carrãozinho III, na Capital.

Andamento do Processo n. 025162896.2023.8.06.0001 - Alvará Judicial - 20/11/2023 do TJCE

ADV: LUCAS BEUTTENMÜLLER CAVALCÂNTI DE MEDEIROS DIÓGENES (OAB 39954/CE) - Processo 025162896.2023.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Antônio Belarmino de…

Página 513 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 20 de Novembro de 2023

Cor Branca, Ano 2019, Placa PNX8374, de titularidade da falecida MARGARIDA MARTINS UCHÔA CPF N° 460.876.213-34. Defiro o pedido de Justiça Gratuita eis que presentes seus pressupostos específicos.
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