Res nº 10 de 29 de Maio de 2001

04/2005 deste Juízo, especialmente quanto à dispensa de levantamento topográfico, quando a descrição coincidir com a descrição tabular ou de loteamento aprovado, tudo na tentativa de garantir o menor…

objeto e pé, com indicação dos nomes e endereços dos respectivos inventariantes e herdeiros. Tratando-se de certidões do distribuidor cível de pessoas jurídicas, caso haja um número excessivo de…

7ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PROCESSO Nº XXXXX-41.2019.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Erica…

PORTARIA DEC/C EX, Nº 125. DE 3 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de,…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2024 Processo 1009636-15.2020.8.26.0020 - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio…

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2024 Processo 1028704-02.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olindina…

EDITAL PROCESSO Nº 1092077-41.2019.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Erica Regina Colmenero Coimbra, na forma…

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 553-GP/2007, alterada pela Lei Municipal nº…

Indicador 13: Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar 52% Indicador 14: Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 19% Indicador 15…

952810-5 , ocupante do cargo de auxiliar Criminalístico, e como Suplente , o servidor FLAVIO HAMANN - matrícula XXXXX-5-01, ocupante do cargo de sub Tenente da pMrr, para acompanhar e fiscalizar a…